Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2673 Vara CívelEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100122688.2017.8.26.0596O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Serrana, Estado de São Paulo, Dr(a). Isabela de Souza Nunes Fiel, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o)(s), réus ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2527 devolver em cartório os processos acima relacionados, tudo nos termos do r. despacho, seguinte: Tendo em vista a informação supra, intime-se pela imprensa oficial para devolução em cartório no prazo de 24h00 horas, sob pena de busca e apreensão e aplicação no artigo 196 do CPC. Havendo a devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3149 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1007/2020 Processo 1001936-88.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Luana Taina Lucas de Almeida Prado Roncolato - “Para expedição de mandado de levantamento junte aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1319 de fls. 13, a fim de se adiantar o andamento da ação. Concedo o prazo de 20 dias para tanto. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1026480-57.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.F.F. - E.S.F.J. - À RÉPLICA - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2791 arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP) Processo 1018756-69.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1010614-42.2017.8.26.0005) - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.R.S. - E.F.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2832 K.H.M. - Vistos. Considerando que foi concedida remissão ao adolescente, como forma de suspensão do processo, com aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, o processo aqui fica suspenso até o efetivo cumprimento da medida aplicada. Sem prejuízo, apense-se a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2564 ARRUDA TAVARES GONÇALVES e outros - Tendo em vista o disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/19, de ofício, reanaliso a necessidade de manutenção da prisão preventiva de Francisco Antonio Gomes de Brito. Desde a decretação da medida excepci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2638 CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 24 DA LEI N. 8.906/1994. EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA. 1. Para efeito do art. 543-C do Código de Processo Civil: 1.1) Os créditos resultantes de honorários advocatícios têm n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1588 JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP) Processo 1506854-47.2021.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.V.Q. - VISTOS. Diante do caráter sigiloso dos processos que tramitam perante a Vara da Infância e Juventude, corroborado pela manifestação ministerial de fls. 101/103, indefiro o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3716 a digitalização do processo, nos moldes do Comunicado CG 466/20. Aguarde-se manifestação neste sentido por 10 dias. No silêncio, providencie a Serventia a impressão das peças deste incidente, entranhamento nos autos principais e prossiga-se lá. De qualquer forma, deve a parte autora Lilian, nos autos adequados