Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1741 respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4115 fica autorizado que 30% do valor de cada parcela seja destinado ao advogado contratado na ação trabalhista, mediante a apresentação do contrato de honorários advocatícios ao juízo que fará a liberação dos pagamentos, ou seja, o juízo trabalhista. Outrossim, a declaração de imposto de renda do ano de 2020 indi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3838 melhor interesse da criança. Nesse sentido, o estudo psicossocial realizado em juízo junto à menor e sua avó materna foi conclusivo no sentido de entender a requerente como a principal responsável por zelar pelos cuidados para com a menor desde o falecimento de sua genitora: A avaliação realizada com Stheffany e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4282 declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material. Outrossim, consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão. “(...) jamais com a lei, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3076 através do aplicativo Teams, a ser realizada pelo CEJUSC, nos termos do artigo 334 e seus parágrafos, bem como da Resolução 284/2020. Ressalto que não comparecimento injustificado na audiência a ser realizada pelo sistema teams, nos termos do artigo 334, §§ 7°, 8° e 9°, será considerado ato atentatório à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4574 procedente o pedido, para o efeito de exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos à ré; esta condenada ao pagamento das custas e despesas do processo, mais honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa. Se o caso, oficie-se a empregador. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP