20 resultados encontrados para g.e.m cabo frio ltda - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 783 Parte Re: Joao Antonio Franciosi Advogado: Alan Moitinho Ferraz (OAB:BA18011) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Augusto Bernardo Guedes Da Fonseca Neto (OAB:BA899-B) Advogado: Gelli Donatti (OAB:BA30802) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Advogado: Paula Fernanda Araujo De Figueredo (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 744 Advogado: Gelli Donatti (OAB:BA30802) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Advogado: Paula Fernanda Araujo De Figueredo (OAB:BA34960) Parte Re: Ubiratan Francisco Franciosi Advogado: Alan Moitinho Ferraz (OAB:BA18011) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Augusto Bernardo Guedes Da Fonseca Neto (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1201 Parte Re: Ubiratan Francisco Franciosi Advogado: Alan Moitinho Ferraz (OAB:BA18011) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Augusto Bernardo Guedes Da Fonseca Neto (OAB:BA899-B) Advogado: Gelli Donatti (OAB:BA30802) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Advogado: Matheus Torres Queiroz (OAB:BA39069
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 732 Parte Re: Galvani Indústria E Comércio E Serviços Advogado: Roberta Borges Cerqueira (OAB:BA24756) Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:MG1623-A) Parte Re: Elisio Carlos Pillati Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 751 Agindo de modo diverso, o Poder Judiciário estaria criando um instrumento de estímulo em benefício do inadimplente, que lograria prolongar-se no descumprimento da sua obrigação, transformando-a em prestações vultosas e intermináveis, pondo-se a salvo da execução fundada nos artigos 528 e seguintes do CPC. Isto posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 729 É o relatório. Decido. Como se sabe, o meio de defesa para ação monitória são os Embargos à Monitória, não havendo previsão para Exceção de Pré-exucitivade, posto que ainda não se tem um título executivo. Desse modo acolho preliminar de inadequação da via eleita, sem embargos de oferecimento de defesa em uma futura defesa em momento oportuno. Ainda que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 592 Ante o comando expresso do art. 694 do CPC, que prioriza a busca por uma solução consensual, em ações desta estirpe, inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação/mediação, a ser realizada, preferencialmente, por videoconferência e por este Juízo, para a data mais breve possível, conforme pauta existente. INTIMEM-SE as partes e o Ministério Públi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 595 Parte Re: Slc Empreendimentos E Agricultura Ltda Advogado: Rafael Veit Bonow (OAB:RS64080) Parte Re: Syngenta Protecao De Cultivos Ltda Advogado: Guilherme Velloni Benelli (OAB:SP379949) Parte Re: Fmc Quimica Do Brasil Ltda Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277) Advogado: Guilherme Velloni Benelli (OAB:SP379949) Parte Re: Galvani Indústria E Comércio E Servi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1202 Sustenta o primeiro embargante Opus Engenharia LTDA, em síntese que: “Há forte contradição na determinação acima, na medida em que, uma vez proferida sentença de mérito que extingue o processo com julgamento do mérito, como foi o caso da sentença de homologação dos acordos, resta findada a atividade jurisdicional do magistrado de piso, somente podendo