Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14839 dias, indique meios ao prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo provisório nos termos dos arts. 11A e 878 da CLT. INTIMAÇÃO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c783d6 BRUNO DA COSTA RODRIGUES proferido nos autos. Juiz(

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36737 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011607-49.2015.5.15.0096 TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO RECURSO ORDINÁRIO - 11ª CÂMARA - 6ª TURMA Votos Revisores RECORRENTE: LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDOS: ZULEIDE DOS SANTOS SILVA E G.F. DA SILVA PORTARIA ME ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22367 mesmo a quem ele esteve diretamente subordinado. A responsabilidade decorre do risco de contratar terceiros para prestar o trabalho. VOTO Frise-se que, em caso de terceirização, compete à empresa beneficiária dos serviços o ônus de verificar a idoneidade da empresa contratada, além de acompanhar e fiscalizar o efetivo cumprimento das responsabilidades trabalhist

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3255 Indefiro, portanto, o pedido de concessão da justiça gratuita, razão pela qual persiste a obrigatoriedade quanto ao adequado preparo pela qual persiste a obrigatoriedade quanto ao adequado preparo, recursal observado quanto ao depósito recursal o que dispõe o § 9.º do art. Intime-se a reclamada, por seu procurador, para que, no prazo de 899 da CLT. cinco dias

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região causa à rescisão do contrato de trabalho, tratando-se de obrigação 22373 recursal a Recorrente, no particular. de natureza personalíssima. Insurge-se, ainda, contra a condenação ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Por fim, pontue-se que o verbete sumular em referência expressa a exegese predominante do Tribunal Superior do Trabalho acerca das Não p

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) LIGIA MARTINS DOS REIS FLAVIA ROBERTA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3200131240752. 2105 BRASILIA/DF, 28 de novembro de 2022. Pois bem. MAURICIO WESTIN COSTA Os encargos (parcelas previdenciárias, fiscais e custas) deverão ser Juiz do Trabalho Substituto recolhidos antes de qualquer liberação ao Reclamante, utilizando-se para tanto a quantia referente ao depósito dos 50%. Determino ao Banco do Brasil S.A. que efetue a movimentaç�

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 20457 Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, apresentar INTIMAÇÃO seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c990105 A reclamada deverá, ainda, no mesmo prazo concedido para proferido nos autos. apresentação de sua conta, efetuar o depósito dos valores que DESPACHO entende dev

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO 22371 MARCELO SAUD DOS SANTOS(OAB: 192149/SP) G. F. DA SILVA - PORTARIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - G. F. DA SILVA - PORTARIA - ME Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação SÉRGIO MILITO BARÊA JUIZ RELATOR 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010150-16.2014.5.15.0096 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: PDG CONSTRUTORA L

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 1376 ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. Intime-se o arrematante para, em 5 dias, complementar sua petição 23 do Provimento