Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 507 SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Processo 1502085-80.2018.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - M.A.B. - Vistos. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar alguma das hipóteses nele previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2577 Processo 0002718-03.2020.8.26.0411 (processo principal 1001679-22.2018.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdecir Gazola - Vistos. Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Réu (Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3777 ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 264903/SP) Processo 1002923-79.2021.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.I.S. - Vistos. O Oficial do Cartório do Registro Civil, comunicou averbação da guarda nas certidões de nascimento dos menores H.B.O.D.S., G.O.D.S. e H.D.O.D.S., que fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2198 Processo 1034504-51.2019.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.L.R. - Fls. 118/119 - Mantenho a decisão proferida (fls. 112), por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, quanto ao pedido de justiça gratuita, apresente a requerente cópia dos seus extratos bancários relativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2538 presente ação de cobrança, de rigor afastar a preliminar arguida pela apelante. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSALIDADES ESCOLARES EM ATRASO COBRANÇA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA VENCIMENTO RECURSO NÃO PROVIDO. Os juros de mora e a correção monetária são devidos a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3600 (OAB 377424/SP) Processo 1002800-68.2019.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.P.S. - M.E.B.M.S. - Vistos. Prazo de provas encerrado conforme decisão de fls. 278/280, o pedido de fls. 507/508 deveria ter sido feito em sede de especificação de provas uma vez que era informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3981 cancelamento do mandado de levantamento expedido, se ainda não retirado e retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP) Processo 1000197-79.2019.8.26.0160 - Curatela - Nomeação - E.R.A.R. - G.A.R. - Fica nomeada curadora especial da interditanda a advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3528 LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), ROBERTO EMILIANO LEITE (OAB 361302/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP) Processo 1016934-70.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - A.B.B.G. - M.S.J.C. e outro - Vistos. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2403 Processo 0000637-84.2019.8.26.0001 (processo principal 0034742-05.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - R.V.C. - Vistos. Defiro Justiça gratuita ao autor. Cite-se o réu para pagar o valor R$ 1.045,03 (um mil e quarenta e cinco reais e três centavos), justificar o não pagamento ou provar que pagou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2061 (fls. 20), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo paga