Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2124 exclusivamente irradiados apenas a partir da vigência da Lei Complementar 190/2022. Ubi eadem ratio, ibi eadem jus. Se essa é a premissa de constitucionalidade que determinou o C. Supremo Tribunal Federal, parece análogo que aqui se repita a mesma conclusão. A Lei Paulista 17.470/2021 foi editada antes da Lei Complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2519 e (2) negativas municipais (imóveis urbanos) ou do IPTR (imóveis rurais) quanto aos imóveis que compõem o espólio. VII. Trata-se de arrolamento sumário, em fase inicial, todavia, sem o início do procedimento fiscal. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça procedeu à afetação dos Recursos Especiais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2099 Imóveis do 1º Registro de Imóveis: [email protected] ou Imóveis do 2º Registro de Imóveis: [email protected]. br. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP) Processo 1020475-19.2016.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Sucessões - Terezinha de Jesus Correa - Vistos. Tendo em vista a aus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3713 Processo 1018031-41.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.M.S. - Ante todo processado manifeste-se o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 901 de Processo Civil. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP) Processo 0017253-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1745 Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2827 Processo 1002321-43.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivete de Almeida - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2611 em vista ser menos gravoso ao executado. Providenciem os exequentes, em 10 dias, a vinda aos autos de cópia de planilha de cálculos atualizada. Após, intime-se o executado, através de seu patrono, a comprovar seu adimplemento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1931 mandato outorgado pelo menor, devidamente representado por sua genitora. Prazo: quinze (15) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: TATIANA GOMES BECHER MANFRIM (OAB 213327/SP) Processo 0002148-07.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1004583-73.2016.8.26.0576) (processo principal 10045837

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 685 Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD, etc.), de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. O procedimento é essencial para a expedição de mandado de forma correta pelo sistema SAJ. Regularizados, tornem conclusos para designação de audiência. No mais, dê-se ciência