Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2944 13, § 2º da Lei 5.478/1968, segundo o qual, em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação. Artigo este que, ressalte-se, não foi revogado e permanece vigente. A necessidade da parte autora, como dito alhures, é presumida em face de sua pouca idade e encontrará seu limite nas possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2532 RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP) Processo 1000890-97.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.A.A. - M.C.F.V.B. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL CUNHA DETTER (OAB 258095/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 524 THEODORO DE CARVALHO (OAB 359886/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB 96179/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), ORLANDO DE MELO (OAB 87661/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARIO KENNEDY GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 741 Alienação Parental - A.C.M. - K.C.S. - Ficam intimadas as partes, através de seus(as) advogados(as), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para a data de 08 de maio de 2019, às 14 horas, no Fórum de Itupeva - SP, observando-se que compete ao patrono que a(s) arrolou, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1976 G.S.C. - Vistos. De acordo com os arts. 575, inciso II e 475-P, inciso II do CPC, promova a serventia a transferência de vaga, de modo que a competência desta ação passe para o MM. Juiz Titular II, juízo originário do título. Proceda-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4377 (OAB 372746/SP) Processo 1000132-50.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.B.S. - P.M.G.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DARIANE SORAIA PEIX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2704 provisórios em 30% dos vencimentos líquidos por mês, incluídos: o 13º salário, comissões, prêmios, gratificações, férias, o acréscimo constitucional relativo a férias e horas extras; e excluídos: as verbas rescisórias, imposto de renda retido na fonte, FGTS, vale transporte, contribuições sindicais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2709 (dias 31 e 01) com a mãe, invertendo-se nos anos pares. Nos aniversários, ficará com a mãe nos anos pares e com o pai nos anos ímpares. Nas comemorações do dia das mães e do dia dos pais, passará na companhia do homenageado. Demais feriados serão divididos de maneira alternativa e sucessiva. Fixo, ainda, os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2709 (dias 31 e 01) com a mãe, invertendo-se nos anos pares. Nos aniversários, ficará com a mãe nos anos pares e com o pai nos anos ímpares. Nas comemorações do dia das mães e do dia dos pais, passará na companhia do homenageado. Demais feriados serão divididos de maneira alternativa e sucessiva. Fixo, ainda, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 675 tramitar o processo sob pena de se configurar a mora, independentemente de nova intimação (art. 397 do Código Civil). Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS (art. 125, incisos II e IV, c.c. o art. 447, parágrafo único, do Código