Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 240 Acórdão Processo Nº RO-0001409-02.2016.5.08.0002 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE EMELY SANTOS CORREA ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB: 12915/PA) RECORRIDO CBC EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME ADVOGADO CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 16997/PA) Intimado(s)/Citado(s): - EMELY SANTOS CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. M

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 554 Relator Acórdão Processo Nº RO-0010471-54.2017.5.08.0124 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS(OAB: 5273/PA) RECORRIDO MUNICIPIO DE PICARRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA PODER JUDIC

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 561 I. Acórdão Processo Nº ROPS-0000609-88.2018.5.08.0103 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE OSVALDO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS(OAB: 24442/PA) ADVOGADO WELLINGTON ANTONIO GONCALVES COELHO JUNIOR(OAB: 24444/PA) RECORRIDO CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) Intimado(s)/Citado(s): - OSVA

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ASSUNTO: Gab. Des. Marcus Maia CLASSE: AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS PROCESSO: 0000814-72.2017.5.08.0000 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE e outros DESTINATÁRIO: C.A.G DOS SANTOS COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP AUTUAÇÃO: [MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO] x [C.A

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 180 Votos Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001030-49.2016.5.08.0006 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO RENATO BENTES FRANCO(OAB: 18828/PA) RECORRIDO JEAN MICHEL VIEIRA FERREIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ(OAB: 3163/PA) Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETI

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO PALMERIM DE SOUZA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0001260-27.2017.5.08.0210 (ROPS) RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES Adv(a).: Davi Ivã Martins da Silva RECORRIDA: RAIMUNDO PALMERIM DE SOUZA - EPP Adv(a).: Rodrigo de Paula Duarte RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Losada OB

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 192 Relator I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0000450-61.2018.5.08.0131 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) RECORRIDO MIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: 129484/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Marcus Maia

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0001628-66.2017.5.08.0006 (ROPS) EMBARGANTE: ETC - EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA Adv(a).: Valdir Fernandes Nogueira EMBARGADO: ALEX FERREIRA DOS SANTOS Adv(a): Marcelo Augusto Paradela Hermes Debora Sechin Melazo Victoria Hapuc Freitas Wanzeler de Matos RELATOR: Desembargador d

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 239 I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0002143-04.2017.5.08.0103 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAURINDO GONCALVES NETO(OAB: 37519/GO) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA(OAB: 24449/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0000192-21.2017.5.08.0120 (ROPS) RECORRENTE: JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA Adv(a): Sandro Figueiredo da Costa Fernando Jorge Dias de Souza Relatório Fernando Pinheiro Quaresma RECORRIDOS: CARAJÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME Adv(a): Cinthia Dantas Valente RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Losada OBJETO: ADI