Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2587 ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. A.S. 07 Número do processo: 0803665-77.2021.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: JOSIMAR DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQ

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3182 ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. A.S. 07 Número do processo: 0803695-15.2021.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO SOUSA REIS Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3195 Trata-se de AÇÃO DE PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO ajuizada por CLAUDIO RODRIGUES ALVES em desfavor da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – GABINETE DO COMANDO GERAL e ESTADO DO PARÁ. Defiro gratuidade processual nos termos do art. 98 do CPC/2015. Analisando o pedido inaugural, verifico óbices ao seu processamento. Registro que a aferição do interesse e legitimidade processual d

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 273/297 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13DEZ16 Ministério Público Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1.042, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 7ª Procu

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Policia Militar do Pará); Considerando o Ofício nº. 143/2019-Gabinete do Comando/CIP, da Policia Militar do Pará, e os demais documentos que constam no Processo nº. 2019/199522; Considera

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33616  5 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 EXECUTIVO . EXCUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . GABINETDOVRA DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o art. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o art. 2º e item 4, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alter

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2640 finais, entendendo-se que sim no silencio, o que possibilitará no julgamento do processo no estado em que se encontra. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022. Vista às partes do email da PMRJ #e0f0b66 e anexos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4485 FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): WELERSON FRANCISCO TEIXEIRA DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão de Id 1866649. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0011151-67.

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOCILENE DEOLINDA SILVA(OAB: 108164/RJ) Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 4662 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do(s) Alvará(s). Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO RODRIGUES DA SILVA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/proces

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECLAMANTE CRYSTIANNE DIAS DA SILVA MACHADO NEGREIRO CORREIA CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA RECLAMADO PATRICIA DE JESUS AMARAL BATISTA GEANE FERREIRA DANIELLE DE LIMA GAMA JOCILENE DEOLINDA SILVA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2537 FABIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 98048/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 132754/RJ) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGAD