Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 50 SANTA LUZIA ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 10809520128150321 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Aç

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 32 SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 0800702-32.2019.8.15.0331 – AÇÃO: CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 40 bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o seg

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 e para, doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 21/01/2019. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito na 1 Vara desta Comarca. COMARCA DE

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 21 o exequente.Se interposto apelo, intime-se a parte adversa, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente à instância superior independentemente de novo despacho.Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publi

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 34 penhorados tantos bens quanto bastem para integral satisfação do valor executado, avaliando-se os bens e intimando para querendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital que tem início na data da publicação, bem como o prazo acima, considera-se CITADA a parte promovida, a qual será nomeado curador e

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 42 2765125 SSP/PB, CPF n.º 015.330.134-11, residente e domiciliado na Rua Odilon Luiz de Lima, 21, Conjunto Sabino Maracanã, São Mamede PB; onde foi prolatada a sentença que decretou a interdição de ROBERTO ARAÚJO, e por ser reconhecidamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora a ora requerente, especificamente para

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 6 deliberação: - Kátia Lanusa de Sá Vieira, Símbolo DP-3, matrícula nº 87.038-2, com exercício nas Varas de RES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 Entorpecentes e 2ª Criminal da Comarca de Campina Grande, cumulativamente; - Rosângela Maria Medeiros (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). C

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 publicada em 6/12/2018. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PORTARIA Nº 005/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Púb

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 transferidas para o.arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e gravames financeiro eventualmente existentes, nem com as multas pendentes