Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 ção expendida, bem como, nos precisos termos do art. 107, inc. V e VI, do CPB, JULGO extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato, Pedro Luiz da Silva, pelo que declaro extinto o processo. Custas de Lei, dispensadas na forma legal. Intimadas as partes em audiência. Publicação e registro eletrônicos. Tendo as partes renunciado ao pra

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 tomar ciência da sentença proferida em 28/02/2020, que julgou extinta a pretensão punitiva do Estado em decorrência da prescrição (em sua modalidade virtual). Patos PB, 03/03/20. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi este edital, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza COMARC

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 obrigatória e secreta para todos os Defensores Públicos, vedado o voto por procuração.§ 3º. Somente será considerado válido o voto que contiver até, no máximo, 3 (três) nomes de candidatos marcados na cédula de votação, física ou eletrônica, sendo considerados nulos os que excederem, e brancos os que não consignarem nenhum c

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 24 Município de Mari (CNS 07.323-9), para apurar a prática, em tese, da conduta tipificada no artigo 31, incisos I e V, da Lei Federal n. 8.935/194. Art. 2º. O procedimento instaurado deverá ser autuado como “Procedimento Administrativo – Registro Público”, cuja numeração já foi definida em distribuição de processo judicial elet

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo: 12663320098150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identifica

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5519 493/496 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 01/06/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 2 de junho de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2015 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4923 216/222 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 29/11/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 30 de novembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 1023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, para substituir o 4º

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4873 121/137 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 12/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 13 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Cessar os efeitos, a partir desta data, da PORTARIA/DPG Nº 042, de 16 de janeiro de 2012, publicada no D. O. E.

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 0802060.2015.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de Direito em S

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração do bolsa família do(a) qual é titular”. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 20/10/2020. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica Judiciaria, o digit