Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1434 0000684-62.2015.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apelante: Giovani Custodio da Silva - Apelado: Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1697 KUROKAWA - Controle 1205/14 - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: EGON SILVA REGINALDO (OAB 346485/SP) Processo 0064804-70.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - MICHEL BACELAR APOLINÁRIO DA SILVA e outro - C. 1817/14 - Fica a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3377 - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP) Processo 1501503-73.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DENIVAL DA COSTA RODRIGUES - - MARISA CENTELLA e outro - Vistos, Considerando o artigo 3º do Provimento número 2651/22 do Conselho Superior da Mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 1454 RELAÇÃO Nº 0081/2017 Processo 0013899-47.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SANTANA DE MEDEIROS e outro - Fica intimada a defesa de Bruno a apresentar razões de apelação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO GONCALVES (OAB 112341/SP) Processo 0023259-78.2017.8.26.0050 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 84 Alonso, em favor de MARFISIO BRESSAM BATISTA, sob a alegação de que este estaria sofrendo ilegal constrangimento por ato do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Itu, nos autos nº 0007147-10.2014.8.26.0286. Os impetrantes noticiam que o paciente teve sua prisão preventiva decretada pela suposta prática dos crimes

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Oficie-se ao Chefe da Agência da Previdência Social comunicando-o quanto ao prazo para informar a este Juízo o valor da RMI/RMA do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Após o trânsito em julgado, promova-se a liquidação das parcelas vencidas e expeça

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Oficie-se ao Chefe da Agência da Previdência Social comunicando-o quanto ao prazo para informar a este Juízo o valor da RMI/RMA do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Após o trânsito em julgado, promova-se a liquidação das parcelas vencidas e expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 639 CHAIB; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001215-68.2022.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DOUGLAS CORREIA SILVA; Advogada: Karina Carla Ortunho (OAB: 415318/SP); Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 707 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502412-07.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2025 - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500999-14.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: KAROLINA CORREIA SCHOEMBERGER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo