27 resultados encontrados para gabriel alexandre antunes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2780 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do C.P.C. III. Caso os requeridos não tenham condições de arcar com o pagamento de um advogado, poderá dirigir-se à Defensoria Pública localizada neste Foro Regional, Av. Corifeu de Azevedo Marques, nº 150, 1º andar, sala 106, das 13h00min as 14
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 751 A juntada da prova documental deverá ser providenciada pela interessada. Diligencie a serventia com as formalidades legais de praxe e MÁXIMA URGÊNCIA, arquivando-se oportunamente. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. - ADV: MARCELO KNOEPFELMACHER (OAB 169050/SP), FELIPE LOCKE CAVALCANTI (OAB 93501/SP) Pedido Avuls
TJSP 09/11/2018 - Pág. 2227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2227 Revisor França Carvalho - Apelante: Danilo Roberto Julião dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0028908-63.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Cam
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2880 nomeio Psicólogo Judiciário, o Sr. Alexandre Lara de Moraes para realização de estudo psicológico, e Assistente Social Judiciária, a Sra. Rita de Cassia Costa do Carmo para realização de estudo social. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Int - ADV: ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP) Processo 1004905-05.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 176 0029975-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006223-43.2018.8.26.0032; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 316 0000321-63.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000321-63.2017.8.26.0576; Assun
TJSP 06/06/2019 - Pág. 2627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2627 (OAB: 6734A/MS) - Fernando Domingues (OAB: 359866/SP) - 8º Andar Nº 0006222-38.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Limeira - Embargte: Rogerio Faria da Silva - Emb
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 3257 PENTEADO (OAB 38176/SP) Processo 1003426-74.2013.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP) Processo 1003639-80.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.D.N. - Vistos. Deverá a autora informar e
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 870 Apelante: MAXIMILIANO WILLIAM DE CASTRO FERNANDEZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
TJSP 10/12/2018 - Pág. 2834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2834 BARROS VASQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, para: (i) reduzir as penas impostas ao apelante para (i.ii) 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 7 (sete) dias-multa, para o crime previsto no artigo 155, caput, do Código Pena