Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3715 Processo 1004674-39.2021.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.G. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/09; 37/39, para o efeito de DECRETAR O DIVÓRCIO de SAMIRA CATENACCI GLAD e JOHNY YUKIMITSU FUKUSHIMA , com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 4185 LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP) Processo 0022226-11.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Talita Sousa Bezerra - Pernanbucanas Financiadora S.a. Cred Financ e Investimento - Dispositivo: Isso posto, com base no artigo 487, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1476 prova, descabe a outorga da tutela antecipada”(Lex JTA 161/354). 3 - Defiro antecipação da prova pericial, designando para sua realização o DR. HEMERSON COELHO ALVES. 4 - Concedo a autora o prazo de cinco dias para apresentação dos documentos necessários para instrução da perícia médica, ficando de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3887 de seis (06) meses de detenção, ocorrendo a prescrição da pretensão punitiva em 3 (três) anos, nos termos do artigo 109, VI, do Código Penal. Contudo, o autor era, à época dos fatos, maior de 70 anos de idade (fls. 57), circunstância que reduz pela metade o prazo de prescrição, nos termos do artigo 115 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1628 para que responda, no prazo de 15 dias. VI Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. VII A presente decisão servirá como ofício. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Paula Adriana Coppi (OAB: 179424/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2272530-18.2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4468 artigo 163, parágrafo único, inciso III do CP, com base no artigo 386, III do CPP. Realize-se as comunicações de praxe. Vale esta decisão como ofício. P.I.C - ADV: PAULO ROGERIO DO PRADO (OAB 123767/SP) Processo 0003050-45.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Cléber Ferraz Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3746 telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1418 no mesmo ato, o interrogatório do réu EDSON LUIS SURIANO (art. 399, CPP), para o dia 29/04/2021 às 14h45, a ser realizada telepresencialmente. Providencie o envio, a quem for necessário, do link para ingresso na Sala Virtual da Audiência, esclarecendo-os que bastará clicar em tal link no dia e hora aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2124 o prazo sem que o devedor efetue o pagamento, intime-se o exequente para que apresente planilha de débito discriminada e atualizada, nos moldes aqui determinados. Com o cálculo, proceda-se a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, a fim de localizar ativos financeiros em nome do executado, providenciando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1443 de sanidade mental, mesmo se considerado que o Juízo pode determinar a perícia de ofício. Argumenta, também, que a simples afirmação da querelada, ora paciente, no sentido de que faz tratamento psicológico, bem como uso de medicamento controlado; ou, ainda, a menção da querelante sobre possível problema psicológico dela,