431 resultados encontrados para gabriel alfio tomaselli - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1838 Processo 002.10.001153-7/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Shopping Campo Limpo Ltda - Gisele Lourenço Marques da Silva - Vistos. Trata-se de impugnação aos benefícios da justiça gratuita apresentada por Shopping Campo Limpo Ltda. nos autos da ação de indenização
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2088 Processo 0148688-20.2008.8.26.0002 (002.08.148688-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Jebson Henrique Alves da Rocha - Vistos. Ante a certidão acima, intime-se o autor, por carta e imprensa, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover o regular andam
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 371 leiloeiro nomeado. Ficam os litigantes intimados da minuta e das datas designadas para que apresentem eventuais divergências no prazo comum de 5 dias. Decorrido in albis, intime-se o leiloeiro para que dê prosseguimento nos trâmites relativos ao leilão, observando o disposto nos arts. 884, 886, 887 e 889, todos do CP
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1647 réplica. É O BREVE RELATO. DECIDO. Conheço do pedido, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de busca e apreensão (convertida em depósito) embasada na inadimplência de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária do veículo descrito na inicial. A aç�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1994 Processo 0002309-08.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Claudio Procopio da Silva - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Cite-se, intime-se e
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1473 (três) dias, sob pena de ser efetivada a penhora sobre tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo (oportunidade em que o(s) devedor(es) poderá(ão) requerer a substituição do(s) bem(ns) penhorado(s), no prazo de 10 (dez) dias), intimando-se o(s) devedor(es) a apresentar(em) embargos no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1758 Processo 0056768-91.2010.8.26.0002 (002.10.056768-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Roberto Carlos de Alencar Pereira - Vistos. Proceda-se a inversão dos pólos. Entendo que, diante do trânsito em julgado, já flui o prazo para cumprimento voluntário da senten�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1420 quitar as dívidas existentes e sub-rogar tais direitos de cobrança. A autora, assim, quitou a dívida do réu junto ao condomínio, porém o réu continua não pagando as despesas condominiais dos períodos posteriores ao acordo. Alegou que o réu não cumprindo com a própria obrigação e a autora, subrogando-se nos dir
revogação do 5º do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, que voltou a ter plena eficácia, sendo a matéria regulada nos seguintes termos:Art. 28 - O Poder Executivo estabelecerá critérios para conversão do tempo de trabalho exercido até 28 de maio de 1998, sob condições especiais que sejam prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos dos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 1991, na redação dada pelas Leis nº 9.032, de 28 de abril de 1995, e 9.528, de 10 de dezembro de 1997,
previstas na Constituição Federal, pois se assenta nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade e nos valores sociais do trabalho. Segundo ele, a competência para estabelecer as regras infraconstitucionais que regem este direito fundamental é do Congresso, e apenas se a legislação desrespeitar o núcleo essencial desse direito é que haverá invalidade da norma. O fato de que, ao tempo da concessão, não havia limite temporal para futuro pedido de revisão não quer di