Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5023789-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: FREDERICO GUSTAVO TROIANO BUHRER IMPETRANTE: GABRIEL ALMEIDA ROSSI Advogado do(a) PACIENTE: GABRIEL ALMEIDA ROSSI - SP242995 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5023789-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: FREDERICO GUSTAVO TROIANO BUHRER IMPETRANTE: GABRIEL ALMEIDA ROSSI Advogado do(a) PA

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Assim, a necessidade da medida excepcional (ressalte-se, sem a anuência da parte), não restou comprovada, pois, em se tratando de sequestro de ações, sua deterioração não se revela como fator determinante. A volatilidade de seu valor de mercado não implica, necessariamente, na definição de bem "facilmente deteriorável", conforme preceitua o artigo 120, §5º, do Código de Processo Penal, pois tais ações podem tanto se desvalorizar quanto se valorizar, a depender da oscilação d

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Assim, a necessidade da medida excepcional (ressalte-se, sem a anuência da parte), não restou comprovada, pois, em se tratando de sequestro de ações, sua deterioração não se revela como fator determinante. A volatilidade de seu valor de mercado não implica, necessariamente, na definição de bem "facilmente deteriorável", conforme preceitua o artigo 120, §5º, do Código de Processo Penal, pois tais ações podem tanto se desvalorizar quanto se valorizar, a depender da oscilação d

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Assim, a necessidade da medida excepcional (ressalte-se, sem a anuência da parte), não restou comprovada, pois, em se tratando de sequestro de ações, sua deterioração não se revela como fator determinante. A volatilidade de seu valor de mercado não implica, necessariamente, na definição de bem "facilmente deteriorável", conforme preceitua o artigo 120, §5º, do Código de Processo Penal, pois tais ações podem tanto se desvalorizar quanto se valorizar, a depender da oscilação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1337 Nº ORDEM:01.02.2009/002556 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA. ADVOGADO:287867/SP - JOSE JORGE TANNUS NETO Requerido:DJAIR FERREIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.058614 Nº ORDEM:03.01.2009/004170 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 PROCESSO:114.01.2009.058647 Nº ORDEM:01.03.2009/002619 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:RAULF LUIZ NOVAES ADVOGADO:207511/SP - WALTER EULER MARTINS Requerido:BV FINANCEIRA S/A C.F.I. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.058648 Nº ORDEM:01.09.2009/002630 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 65 Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Cristiano Gomes da Silva; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.10.199827-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.016780-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 3298 de desistência da ação, o que faço com fulcro no artigo 485, VIII do NCPC.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.PRIC - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ROSANGELY DE FATIMA BRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, providenciando-se tudo o que for necessário para o cumprimento da ordem. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE PIRACICABA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PIRACICABA EXPEDIENTE Nº 2014/6326000082 DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o decurso de

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000546-69.2010.4.03.6310DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RAISSA STEFANE SPINOSI E OUTROS ADVOGADO: SP242995 - GABRIEL ALMEIDA ROSSI RECDO: RAFAEL SPINOSI ADVOGADO(A): SP242995-GABRIEL ALMEIDA ROSSI RECDO: RICHARD DE OLIVEIRA SPINOSI ADVOGADO(A): SP242995-G