36 resultados encontrados para gabriel alves balduino - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E NA DA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL - GO) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 O DE ASSISTENTES TéCNICOS E FORMULAçãO DE QUESITOS, NO PRAZO DE C INCO DIAS. FORMULO TAMBéM OS SEGUINTES QUESITOS: 1. O (A) REQUERE NTE APRESENTA ALGUMA LESãO? DESCREVER EM CASO POSITIVO. 2. Há NEX O CAUSAL ENTRE REFERIDAS LESõES E O ACIDENTE NOTICIADO NA PETIçãO INICIAL? 3. TAIS LESõES CARACTERIZAM INVALIDEZ, ISTO é, PERDA OU REDUçãO DA CAPACIDADE FUNCIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS NR. : 1563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELDER SANTANA DE SOUZA VITIMA : GABRIELA BARROS PASSOS MARIANA BARROS PASSOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702218540 EM QUE PESE NO DESPACH O DE FLS. 10 TER SIDO DETERMINADA A INTIMACAO DO APENADO WELDER S ANTANA DE SOUZA , FILHO DE NAIR S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 394455-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1901 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CANDIDO NOGUEIRA BASTOS VITIMA : ICARO LUIS CAMPOS DE PAIVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503944551 INTIME-SE O APENADO CA NDIDO NOGUEIRA BASTOS , FILHO DE ROSANNA SANTOS NOGUEIRA, NOS END ERECOS CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NTRANHAMENTO DA NOVA GUIA DE FLS. 70/71 DO PEP E SUA REMESSA A ES TE JUIZO POR SE TRATAR DE REGIME ABERTO, NA DECISAO DE FLS. 30/31 DO ROTEIRO DE PENAS FOI DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PEL O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA TAO SOMENTE EM RELACAO A REPRIMEND A DE 01 ANO DE DETENCAO, CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS . 37/38 DO PEP, E DETERMINADA A REMESSA DOS