Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2950 audiência. As partes e advogados ficam desde já alertados que, no caso de haver compartilhamento, a audiência não prosseguirá se não forem observados os protocolos sanitários de uso de máscara e distanciamento entre as pessoas. INTIMAÇÃO O andamento da pauta de audiências pode ser consultado pelo Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1288 A embargante alega que existe na decisão embargada relativamente à decisão do Supremo Tribunal Federal. A regra na decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal PODER JUDICIÁRIO Federal na ADC 58, datada de 18.12.2020, determina a aplicação JUSTIÇA DO do IPCA-E mais juros de 1% até a data da citação, devendo, após a citação, ser aplicado a SELIC. Oc

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2305 DESPACHO Tendo em vista a compatibilidade do ato com sua realização por videoonferência, torno sem efeito a anterior designação de AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL e converto o ato em AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (Resolução CNJ 314/2020, Ato 11/2020, GCGJT, Ato GP 8/2020, TRT da 2ª Região, Portaria 6/2020, Corregedoria – TRT da 2ª Região, Portaria 7/2020, Cor

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUI PAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOC ACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE D EVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNP ES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E D E ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O INDICIADO MA

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , FICA AUTORIZADA A REMESSA DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS (T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FIN S DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR AOS MES MOS. NO QUE TANGE AOS OBJETOS APREENDIDOS (TERMO DE DEPOSITO FL. 83), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA POSSIVEL PEDID O DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1356 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) - Dagoberto Acras de Almeida (OAB: 118950/SP) - Liberdade Nº 1505933-11.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1337 PROCESSO :0015415-77.2016.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1101/2015 - Limeira AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.N.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015416-62.2016.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 5220/2015 - Limeira AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.C.B. VARA:VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2554 desta data em diante, nos termos da Súmula n. 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça; aplicando-se a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros moratórios de um por cento ao mês, desde o evento danoso, a teor do artigo 398 do Código Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2554 desta data em diante, nos termos da Súmula n. 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça; aplicando-se a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros moratórios de um por cento ao mês, desde o evento danoso, a teor do artigo 398 do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 368 diligência (fls. 68/69), expeça-se folha de rosto com os endereços constantes na mencionada petição. Int. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP) Processo 1001978-98.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Raizen Energia S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a certid�