391 resultados encontrados para gabriel anacleto balan - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3642 DI FRANCA LTDA ME - Apelado: JOSÉ ROBERTO POSTERARO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (“QUERELA NULLITATIS INSANABILIS”). AUTORA QUE ALEGA NÃO TER SIDO CITADA EM AÇÃO DE DESPEJO EM QUE ERA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA. MATÉRIA JÁ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3015 seguida ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), ALI MUSTAFA SMAILI (OAB 374579/SP), DANIEL DIRANI
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1028 multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, e dos honorários advocatícios contratuais. Alegam os agravantes no presente recurso, em síntese (fls. 01/23), que atuaram como patronos de Wanderley Marques de Lima em demanda ajuizada por ele em face dos agravados e de Anita Cambuim, visando o ressarcimento dos d
TJSP 24/04/2019 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1238 (Justiça Gratuita); Advogado: Gercino Cadete da Silva (OAB: 362852/SP); Apelada: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 336 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1011950-38.2018.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
TJSP 16/09/2019 - Pág. 2038 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2038 DE PROVAS DOS PREJUÍZOS ALEGADOS. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEM PREVALECER. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - CO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 720 Int. São Paulo, 5 de junho de 2019. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Carolina Noronha Garrido (OAB: 292109/SP) - Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB: 121262/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2124350-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5135 Processo 1025926-41.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Cordeiro Duarte - - Quiteria de Barros Silva Duarte - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. Fls. 152/153: Manifestese Francisco quanto à notícia quanto ao cumprimento da obrigação
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3642 DI FRANCA LTDA ME - Apelado: JOSÉ ROBERTO POSTERARO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (“QUERELA NULLITATIS INSANABILIS”). AUTORA QUE ALEGA NÃO TER SIDO CITADA EM AÇÃO DE DESPEJO EM QUE ERA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA. MATÉRIA JÁ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6925 Fixação - A.L.F.J. - - J.L.F.J. - C.H.P.J. - Ao que tudo indica a planilha de fls. 196/197 encontra-se incompleta. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SILVIA REGINA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 353759/SP) Processo 0020215-77.2018.8.26.0224 (processo principal 1007900-34.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Disso