Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2534 Santos de Oliveira - A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, a parte autora deve juntar documento que comprove a insuficiência de recursos para custear a demanda, em quinze dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1003 BIOSEV BIOENERGIA S/A - Vistos. Fls. 29/34: Comprove o escritório AIRES VIGO - ADVOGADOS ASSOCIADOS a mencionada revogação do mandato judicial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de continuar representando a empresa agravada no presente recurso. Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP) - Aires

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 4204 apelido social “Ali Khalil” e há quanto tempo tal apelido foi incorporado ao seu nome, nos termos do que prescreve o art. 373, I do CPC. Prazo: 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCIANA ZOUDINE (OAB 135152/SP) Processo 1012215-38.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3868 DE FARIA (OAB 426688/SP), SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP), ISAAC DE ALMEIDA GUEDES (OAB 9453/SE) Processo 1011411-69.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S. - Não foi apresentada pela ré resistência aos pedidos de divórcio e partilha de bens. A ré apresentou proposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3157 parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, redistribua-se o presente feito livremente a uma das Varas da Família e das Sucessões deste Foro Regional. Int. - ADV: JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP) Processo 1034957-41.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2650 constatação social. Intime-se. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP) Processo 1008703-77.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.P.S.S. - Vistos. O executado E.C.dosS.S. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8277 Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas. 2. No mesmo prazo supra, deve o(a) autor(a): a) cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do CPC, informando os endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4913 a fixação dos danos morais em R$ 2.000,00. As demais matérias eventualmente arguidas não foram analisadas, uma vez que não possuíam o condão de influenciar no resultado da sentença. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3862 Int. - ADV: FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP) Processo 0011971-92.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1003629-12.2021.8.26.0007) (processo principal 100362912.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4203 contrato celebrado pelas partes (fl. 17), deixando os animais sem alimentação adequada e suficiente, bem como negligenciando quanto aos aspectos sanitários, conforme parecer veterinário (fls. 121/140), e relatos de clientes (fl. 14). A suposta negligência do requerido coloca em risco animais, o público c