Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4045 BATISTA XAVIER FILHO (OAB 130206/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), IRAMÁLIA ALVES SANTOS (OAB 345787/SP) Processo 0211544-65.2009.8.26.0008 (apensado ao processo 0011581-86.2003.8.26.0008) (processo principal 001158186.2003.8.26.0008) (008.03.011581-4/00001) - Carta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2422 a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2008 EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3683 Processo 1024966-22.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Damiano Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Ao arquivo, no mais. Cumpra-se. PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3450 RELAÇÃO Nº 0563/2020 Processo 0014967-62.2020.8.26.0224 (processo principal 1035846-44.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.M.L.F. - - T.M.L.F. - - H.M.L.F. - - P.M.S.F. - T.L.F. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Contador. Int. - ADV: WASHINGTON MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3380 comum do casal (fl. 116/117), cumprida (fl. 155). Réplica e especificação de provas (fls. 171/174 e 182). O Ministério Público se manifesta (fls. 186/188). Passo a sanear. Afasto a preliminar de nulidade de citação. A citação é o ato pelo qual é dado a parte conhecimento da demanda, chamando-a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4136 as matrículas de imóveis abrangidas pelo imóvel usucapiendo; Informar quais as matrículas de imóveis que confrontam com o imóvel usucapiendo; Informar se o imóvel usucapiendo invade área pública. Afirmativa a resposta, apresentar planta e memorial descritivo com exclusão da área pública; Por ocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1528 Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. Int. - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1025236-51.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4175 de direito, recolhendo as taxas pertinentes, se o caso. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1011950-38.2018.8.26.0008 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Veritas Illuminata Desenvolvimento e Assistência (Instituto Vida - m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3640 S/c Eirelic - Maria Fernanda Forastieri - Ciente o exequente do bloqueio efetuado, bem como fica intimado a recolher as custas SEED a fim de intimar a executada, por edital, sobre o bloqueio efetuado através do Bacenjud, no montante de R$215,41. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUELI AP