Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 407 HENRIQUE BATISTA RODRIGUES; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2017 0003765-04.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2012 0001134-24.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2012 0001134-24.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 228 a reduzir a pena final da ré para 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, regime aberto, mantida, quanto ao mais, a r. sentença, oficiando-se à Origem. V.U. - Advs: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000994-67.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem