Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1930 teve sua prisão preventiva decretada pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 157, § 2º, II, e § 2º-A, inciso I, e art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal, em concurso material. A despeito dos argumentos apresentados pelo impetrante, inviável a concessão da liminar, por não se mostrarem presentes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1274 DE 131 DIAS’ e que, até a data da impetração, não houve designação de audiência de instrução o que caracteriza excesso de prazo na formação da culpa. Sustentam a ausência de requisitos do artigo 312 do CPP. Asseveram que se imputa ao paciente a ‘participação indireta (...) no crime praticado, limitando-se à circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2673 Nº 0100053-21.2022.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Gabriel Andrade da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Gabriel Andrade da Silva em face da decisão proferida no feito nº 1001975-8

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 182990/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TALLES SILVA MOREIRA 6302 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a961a2 proferido nos autos. Vistos,etc. INTIMAÇÃO À vista do requerimento de Id.7352363, indefiro por ora o requerido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fb7f50 Aguarde-se o cu

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2344 Em conformidade com o art. 832, §1º, da CLT, estabeleço o prazo de oito dias do trânsito em julgado para cumprimento desta decisão, II - FUNDAMENTAÇÃO: após o qual se iniciará imediatamente a execução ex officiodas contribuições previdenciárias. No que diz respeito ao crédito do autor, a execução fica condicionada ao impulso inicial da parte 1. DIREITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001078-64.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311021134 AUTOR: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO (SP269176 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos etc, 1 – Indefiro a expedição de certidão para levantamento de valores, uma vez que os valores serão transferidos para a Vara de interdição da Justiça Estadual. 2 - Considerando que a parte autora encontra-se interditada, determino que

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5502 edital. devidamente constituído, para transferência de valor. Após, voltem conclusos para prolação da sentença, observada a Por corretos e adequados à coisa julgada, homologo os cálculos de proporcionalidade da vinculação dos processos conclusos para liquidação de sentença apresentados pelo Reclamada (id. 56f2eea sentença na forma do art. 335 do CPC com

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003920-17.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311013281 - ANTONIO FERREIRA NUNES NETO (SP271859 - TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS, SP164279 - RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se ciência às partes do ofício anexado em 05/08/2016, relativo aos esclarecimentos prestados pelo INSS. Voltem os autos a contadoria Judicial para parecer. Int. 0004602-06.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003784-83.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311023832 AUTOR: GABRIEL ANDRADE DA SILVA (SP349478 - GUILHERME CAMPOS LOURENÇO GOMES, SP085169 - MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES) RÉU: LOHANY FRANCA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Considerando a juntada da certidão negativa da citação do corréu, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar o corre

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Réu Agro Industrial Parati Ltda. Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens penhorados. Data/Hora Leilão: 23/11/2017. End. Leilão: Câmara Municipal de Cianorte, sita à Av. Santa Catarina, 621, Cianorte/PR. Réu 1098 Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Eloisa Saraiva Gomes(OAB: 26008RS) Advogado Fica V.Sa. notificado a responder à Impug