Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 700 Admir Feres Frederici (OAB: 184666/SP) (Fls: 11) - Advogado: Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB: 187230/SP) (Fls: 11) Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Fls: 208/212) 0005557-29.2009.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator Giffoni Ferreira - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Euclides de Mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 307 Processo 0003798-51.2017.8.12.0005 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Adolfo Furtado de Paiva ADV: LUIZ EGBERG PENTEADO ANDERSON (OAB 9593/MS) Intimação do patrono do sentenciado, acerca do despacho de f. 117 que autorizou o retorno da apresentação diária do apenado no Estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2797 provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP) - 8º Andar Nº 1501345-98.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 192 2253107-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013476-

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. HABILITAÇÃO DE CREDOR. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 567, II, DO CPC. 1. Admite-se o prosseguimento da Execução pelo cessionário do direito resultante do precatório. Precedentes do STJ. 2. A habilitação do cessionário implica seu ingresso no pólo ativo da demanda executiva, na condição de substituto processual (art. 567, II, do CPC). 3. Recurso Especial provido." (REsp 1227334/RS, Rel. Min

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. HABILITAÇÃO DE CREDOR. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 567, II, DO CPC. 1. Admite-se o prosseguimento da Execução pelo cessionário do direito resultante do precatório. Precedentes do STJ. 2. A habilitação do cessionário implica seu ingresso no pólo ativo da demanda executiva, na condição de substituto processual (art. 567, II, do CPC). 3. Recurso Especial provido." (REsp 1227334/RS, Rel. Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1749 Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 0034742-94.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Apelante/A.M.P: Andressa Paula de Siqueira Trevisan - Apelado: Alexandre Marchesani Canata - Advogado: Fernando Ricardo Leonardi (OAB: 173013/SP) (Fls: 104)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 734 R. M. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Erika Cristhiane Camargo Marques (OAB: 202953/SP) (Fls: 27) - Advogado: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) 0004407-16.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator José Carlos Ferreira Alves - Revisor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 2036 REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA OAB/SP 141732 586.01.2009.012790-5/000000-000 - nº ordem 2108/2009 - Embargos à Execução - GEOVACI JOSE CHAVES X ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ECOLÓGICA PATRIMÔNIO DO CARMO - Aguardando retirada de guia de levantamento. - ADV GUILHERME LUIZ MED

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 143 empregador. limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Restou incontroverso nos autos que, no dia 09.01.2020, o Social".O § 4o do mesmo artigo, com a modificação operada em empregado GABRIEL ANDRADE DA SILVA se dirigiu ao face da reforma trabalhista,dispõe que "O benefício da justiça reclamante e disse “você é o pior funcionário que a