Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1600 83.2019.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Francisco Giliarde Pinheiro - Notre Dame Intermedica Saude S/A e outro - Intime-se o executado, por seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para comprovar o pagamento da obrigação decorrente da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2898 do quantum aos seus efeitos, conforme inteligência do art. 49. da Lei 11.101/2015 - Precedentes do STJ Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº2168507-60.2018.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel.Jonize Sacchi de Oliveira, j. 29/11/2018). Ante o exposto, conheço da impugnação de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1793 comprovado por meio de declaração bancária que não houve pagamento e que foram eles - boletos - desconstituídos, deve-se presumir o pagamento. - ADV: THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP) Processo 0017123-70.2016.8.26.0577 (processo principal 0326301-19.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 354 concluindo-se, pois, que houve, de fato, a propósito cobrança em duplicidade, na forma expessa nos autos e no Cálculo da Contadoria Judicial de fls. 64/66, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 45/48, bem como o postulado pela parte executada a fls. 176/177, para o fim de, dessarte, determinar o pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 532 consignado, também seja citada e intimada, e eventualmente penhorados bens, da co-executada LIA MESSIAS BENESSI no seguinte endereço Rua 12, 387, Setor Universitário, CEP 76380-000, Goianesia GO. Cuide a parte de, em 30 dias, comprovar o protocolo da precatória, instruída com o presente aditamento, além das custas e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024939-92.1999.4.03.6100 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NAIR ALEXANDRINA DA SILVA MENDES, ELI ALVES DA SILVA, GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI, MARCIO ANTONIO DE JESUS LOPES, PAULO DONIZETI DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELI ALVES DA SILVA - SP81988, GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI - SP149070, MARCIO ANTONIO DE JESUS LOPES - SP146643, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2753 honorários que o convenio réu paga aos seus profissionais em casos cirúrgicos análogos [...]” (sic - fls. 06/07). Com efeito, a necessidade do procedimento, ante o quadro clínico apresentado, resta demonstrada por meio das prescrições médicas juntada às fls. 31 e 35/44, onde consta expressa indicação para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2753 honorários que o convenio réu paga aos seus profissionais em casos cirúrgicos análogos [...]” (sic - fls. 06/07). Com efeito, a necessidade do procedimento, ante o quadro clínico apresentado, resta demonstrada por meio das prescrições médicas juntada às fls. 31 e 35/44, onde consta expressa indicação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1030 ocorrência de um certo represamento, aumentando, uma vez abolido o limite a partir do dia 19 de Agosto de 2019, o número de processos encaminhados diariamente à apreciação judicial. Cumpre realçar, por outro lado, que nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2019 foram proferidas, respectivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3944 dos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 474/2017, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta d