Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 926 reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Vale observar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1060 que está padecer o paciente, preso por suposta prática do crime previsto no artigo 157, §2º, I e II, combinado com os artigos 14, II, e 29, caput, do Código Penal, decorre de decisão que, mediante fundamentação inidônea, pois apoiada na gravidade abstrata do delito, indeferiu pleito de revogação da prisão preventiva, pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 INDICIADO : GABRIEL APARECIDO DA SILVA GABRIEL VARA:2ª VARA PROCESSO :0001884-68.2016.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2016 - Itapira AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Bruno Chumei VARA:2ª VARA PROCESSO :0001885-53.2016.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 124/2016 - Itapira AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2049 VARA:3ª VARA PROCESSO :0002537-20.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.H.A.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002542-42.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2440/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : G.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2334 da comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Marco Antonio Paulo (OAB: 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2313 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1004303-89.2020.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : S.M.H.B. ADVOGADO : 359594/SP - Rudinelio de Oliveira Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0018346-48.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2109522/2018 - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 501 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDERALDO LUIS TELLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0000289-22.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - N.O.R. - Diante da inércia do (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 650 ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1002169-10.2017.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.L.C. - V.G.F. - Digam as partes sobre o contido no ofício do IMESC de página 192. - ADV: CLAUDIO ROBERTO LAZARI (OAB 371702/SP), JOSELITO LUIZ GONCALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 546 - Alimentos - C.V.E.P. - Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 533 letra “a”, da Lei n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003. P. I. C. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP) Processo 0001065-97.2017.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ CARLOS DE MORAIS JUNIOR - Folhas 234: Recebo o recurso interposto p