Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de OPOENTE ADVOGADO eventual ausência. Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por ADVOGADO videoconferência da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.MA: (98) OPOENTE ADVOGADO 98401-1180 - Somente dias úteis, das 08hs as 17h30min. SAO LUIS/MA, 02 de dezembro de 2020. ADVOGADO DANIEL DE MAT

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 181 perda da prova, em caso de ausência das testemunhas. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 12 de julho de 2021. PROCESSO: ATSum 0016206-79.2021.5.16.0003. AUTOR: ANDREIA VANESCA MENDES AMORIM. DANIEL DE MATOS DANTAS RÉU: ODETE MARIA BRAGANCA MORENO Diretor de Secretaria GUIMARAES. Processo Nº ATSum-0016183-36.2021.5.16.0003 AUTOR FELIPE AUGUSTO VIANA RIBEIRO ADVOGADO ALI

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta 255 Deferido o pedido de gratuidade de justiça ao autor. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais Processo Nº ATOrd-0016368-40.2022.5.16.0003 AUTOR JOSE DE RIBAMAR ARAUJO AMARAL ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA(OAB: 11280/MA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS como registrado na fundamenta�

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 243 seu(s)respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da PODER JUDICIÁRIO audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) JUSTIÇA DO comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por INTIMAÇÃO videoconferência da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.MA

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 56 é inferior ou igual a R$20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da Os cálculos elaborados pela contadoria judicial refletem as Portaria nº PGF/AGU nº 839/13,que disciplina a aplicação da obrigações dispostas no título executivo judicial. Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/2013. Notificadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados Os cál

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 309 ADVOGADO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR processo físico); a desconsideração inversa em 11/01/2013 (ID. 1d8d48d); e inclusão do e

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 309 ADVOGADO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR processo físico); a desconsideração inversa em 11/01/2013 (ID. 1d8d48d); e inclusão do e

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO - LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA (OAB/MA RORSum 0016914-XX.2022.5.16.0022 13076) 2ª Turma ADVOGADO - TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO (OAB/MA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 17563) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - THIAGO DE SOUSA BARROS (OAB/MA 9839) CRISTINA PASSOS DE CASTRO 14 RECORRENTE - JOICIANE SANTOS DE CARVALHO M

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) CARLOS CESAR COSTA FERREIRA GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) LEONILDE DA SILVA CARVALHO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINIST

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 OPOENTE ADVOGADO ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO ADVOGADO OPOENTE ADVOGADO ADVOGADO OPOSTO OPOSTO KEDMA ESPINDOLA MARQUES MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) LEONILDE DA SILVA CARVALHO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO MARCOS CESAR IRIGOYEN G