Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 responsabilização de seus sócios pelo pagamento do débito. 367 configurar-se conduta atentatória à dignidade da justiça, com fixação de multa (art. 774, V e parágrafo único, do CPC). A desconsideração da personalidade jurídica é teoria amplamente admitida e encontra guarida na legislação pátria, como se verifica Havendo apreensão de numerário, ainda q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1262 171 - 0007107-69.2006.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Penna Machado - Revisor Lino Machado - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Júlio César Rodrigues Alves (Não citado) - Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 122626/SP) (Fls: n/c) 172 - 0007146-19.2005.8.26.0002 - Processo Físico - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3632 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2021 Processo 1500661-49.2021.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS EDUARDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1536 Embargdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Barretos - Advogado: Osmar Aparecido de Souza Junior (OAB: 312662/SP) (Fls: 15) - Advogado: Danilo de Oliveira Pita (OAB: 332582/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Jose Antonio Lovato (OAB: 103248/SP) (Fls: 142) - Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) (Fls: 66) 43 - 0004297-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1892 ao apelo da ré. Deram provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) (Fls: 86) Advogada: Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) (Fls: 86) - Advogado: Leandro José Stefaneli (OAB: 176351/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) 0004860-50.2012.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1304 Emilio Adelino Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Cruz Goncalves (OAB: 28766/SP) (Fls: 8) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 48) 0008407-65.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Andrade Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 267 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0005179-07.2014.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000517907.2014.8.26.0136; Assunto: Propriedade; Apelante: Rafael Alves de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Adrian

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado falecido, de caráter continuado, destinado suprir ou minimizar a falta daqueles que proviam as necessidades econômicas da família.A legislação de regência traz a relação de dependentes e divide-os em classes, sendo dispensada a comprovação de dependência econômica para os dependentes constantes na primeira classe, quais sejam, cônjuge, companheira ou companheiro e o filho (artigo 16 da Lei n.º 8.213/91).Infere-se da prova documental trazida aos autos, corroborada pela prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1568 Moraes Empreendimentos Ltda - Apelado: Cyrene da Silveira Oliveira (Assistência Judiciária) - Interessado: Recall do Brasil Ltda - Advogada: Fernanda Marques Jesus Fernandes de Oliveira (OAB: 179399/SP) (Fls: 145) - Advogada: Mariana Marques de Jesus Sarzi Sartori (OAB: 242844/SP) (Fls: 145) - Advogada: Sonia Maria Correa (OAB: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado falecido, de caráter continuado, destinado suprir ou minimizar a falta daqueles que proviam as necessidades econômicas da família.A legislação de regência traz a relação de dependentes e divide-os em classes, sendo dispensada a comprovação de dependência econômica para os dependentes constantes na primeira classe, quais sejam, cônjuge, companheira ou companheiro e o filho (artigo 16 da Lei n.º 8.213/91).Infere-se da prova documental trazida aos autos, corroborada pela prov