Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JULIEZ ANTONIO CLARO ADVOGADO: SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000441-86.2020.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ARIANNE VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP142826 - NADIA GEORGES RECTE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000109-22.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002050 AUTOR: ELIANE CRISTINA DA SILVA (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000807-28.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002061 AUTOR: ANILZA SILVA DE ABREU (SP169197 - FABIANA CANO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003983-54.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6328016600 AUTOR: ANTONIO APARECIDO ESCOLA (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP362841 - FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA, SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto Judiciário nº 513/2020 – TJ/PR, intime-se o advogado da parte autora para manifestação sobre a

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de agosto 2021 (data do julgamento). 0002367-85.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301138326 RECORRENTE: SONIA MARIA MEDEIROS (SP352605 - JULIO ANTONIO DE ZOUSA JUNIOR, SP412512 - LUANA CAMILA DE SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decid

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP142826-NADIA GEORGES RECTE: ALANNA ADNA DA SILVA ADVOGADO(A): SP419648-GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES RECTE: ANNALY RITA DA SILVA ADVOGADO(A): SP142826-NADIA GEORGES RECTE: ANNALY RITA DA SILVA ADVOGADO(A): SP419648-GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES RECTE: ALLAN FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): SP142826-NADIA GEORGES RECTE: ALLAN FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): SP419648-GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANAINA RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 ADVOGADO : 403757/SP - Marcello Gomes Paixão REQDO : Cesar Renato Rotessi Salvi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000294-65.2021.8.26.0627 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ednalva Botelho Cordeiro ADVOGADO : 419648/SP - Gabriel Augusto Bernardo Perles IMPTDO : Senhor Secretár

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi concedida a aposentadoria por invalidez, conforme requerido pela parte autora na inicial, com termo inicial em 18/10/2018. Assim sendo, deve ser mantida a r. sentença. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, na forma da fundamentação. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL. CONSECTÁRIOS. TERMO INICIAL. LIMITES DO PEDIDO. - Consoante o princípio da congruência, o pedido delimita o objeto litigioso e, por conseguinte, o âmbito de atuação do órgão judicial (art

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afirma que é a instituição de ensino a responsável pelo pagamento do seu contrato de FIES ante a assinatura do contrato “UNIESP PAGA”. Assevera a demandante que cumpriu rigorosamente com todas as obrigações descritas no contrato (fls. 23-26 do arquivo 2), entretanto, a Instituição de Ensino Superior indeferiu o seu pedido e não assumiu a obrigação de custear o financiamento estudantil, sob o argumento de que a parte autora não cumpriu com as atividades de responsabilidade social

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme informado nas fases do processo – “extrato de pagamento”). A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2897 Processo 0000578-95.2018.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Biazon da Silva - Vistos. Para a realização de audiência de instrução na modalidade virtual, nos termos dos Comunicados CG nºs 284, 317 e 378 de 2020, fica designado o dia 27/07/2021 às 16h15min.A participa�