Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4033 em seu curso, observados os endereços indicados fls. 02 e fls. 32. Defiro a expedição de ofício ao INSS solicitando o CNIS do executado: Luís Henrique Fonseca Bernardes, CPF nº 412.951.248-07 , filho de Rosemar Pereira Bernardes e Eliana Cristina Fonseca Bernardes. Servirá o presente, por cópia digitada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4372 RELAÇÃO Nº 1089/2021 Processo 1000319-43.2018.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Ministério Público do Estado de São Paulo - Empresa de Ônibus Passaro Marron S/a. - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU - Vistos. Baixo os autos em virtude do início de férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5055 atualizados desde o efetivo desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, com o abatimento de seus reflexos sobre os demais encargos cobrados na avença, sendo autorizada sua eventual compensação com débitos pendentes de pagamento. Sucumbente em maior parte, condeno a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1932 13:30h, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas e testemunhas, tanto de acusação como de defesa, procedendo-se ao final ao(s) interrogatório(s) do(s) acusado(s). Intimem-se o(s) acusado(s) solto(s), vitima(s) e testemunha(s) para comparecerem ao Fórum na data e horário acima determinado, local em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 811 Apelado: H. J. S.; Advogada: Regina Maria Salem (OAB: 82668/SP); Advogada: Maria Angela Salem Sallum (OAB: 93958/SP); Interessado: C. C. e C. LTDA; Advogado: Jorge de Souza Junior (OAB: 331412/SP); Advogado: Andre da Silva Sacramento (OAB: 237286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3125 alegando, em resumo, que é filho do réu e, atualmente, conta com 25 anos de idade. Todavia, não consegue prover seu sustento, pois sofre de distúrbios psiquiátricos. Requer seja o demandado obrigado a lhe pagar alimentos, no valor de um salário mínimo nacional. Foi determinado que o autor emendasse a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2774 conclusão nesta data, 10/08/2020. Inicial (fls. 01/08). Decisão do Juízo (fls. 175/176). R. Decisão do Egrégio Tribunal deferindo a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 185/186). Citação e intimação quanto ao deferimento da liminar a fls. 193/197. É o breve relato. DECIDO. Contestação de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2347 CIVIS QUER COMERCIAIS” - É INCABÍVEL O PROSSEGUIMENTO AUTOMÁTICO DAS EXECUÇÕES INDIVIDUAIS, MESMO APÓS DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS CONTADO DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO, PREVISTO NO ART. 6º, § 4, DA LF 11.101/2005, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA O DEVEDOR SUBMETIDO À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3335 competente MLE em seu favor. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermediário de representante, por meio de procuração especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 618 BRAZIL FONTES OLIVEIRA; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001586-22.2020.8.26.0045; Prestação de Serviços; Agravante: Tamires Corral de Souza; Advogada: Marcela Gazieri Castelucci Gameiro (OAB: 362304/SP); Agravado: D MEDEIROS SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Agravado: Fernando de Medeiros Martins; Agravado: