Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 890 Processo 1000839-32.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Auxiliadora Ribeiro Godoy - Vistos. Fls 46/47: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 43, e, após, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Intime-se. - ADV: YARA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4469 Processo 1500477-60.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEAN WEBER CASTANHEIRA - - ADAILTON DOS SANTOS SILVA - DECIDO. Por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a denúncia de páginas 100 a 102, para condenar os réus ADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4398 intimação, atentando-se que deverão cumprir o disposto no art. 455, seus parágrafos e incisos do CPC, sob pena de preclusão. A(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo(a)(s) autor(es)(a)(s) ou ré(éus), deverá(ão) comparecer(em) à audiência, no formato digital, oportunidade em que serão ouvidas por video

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3988 obstar a custódia lastreada em fundada suspeita, sob pena de ser prejudicial à sociedade. Acresça-se que o principio da presunção de inocência não obsta a prisão processual. A presunção constitucional de não-culpabilidade não desautoriza as diversas espécies de prisão processual, prisões inscritas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4509 à luz do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observando que, desde a decisão de fls. 71/72, permanece inalterado o quadro fático/jurídico então verificado, mostrando-se necessário que a medida se mantenha para a garantia da ordem pública, tendo em vista que há prova de materialidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1527 ciência às exequentes da hasta pública designada, na pessoa dos respectivos procuradores, os quais deverão se reportar ao conteúdo do edital para iformações quanto às condições estabelecidas para sua realização. (...)” - ADV: IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP) Processo 1001173-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3261 efeitos, o acordo de páginas 49/50 a que chegaram as partes em audiência realizada por conciliadores do CEJUSC e JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Arbitro em favor da advogada que atuou pela assistência judiciária, honorários nos termos do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5066 suspendendo, contudo, tal condenação pelo prazo prescricional de 5 anos (art. 98, §3º, do CPC), uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.”. - ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), MARCIANO VALEZZI JUNIOR (OAB 112921/ SP), RITA DE CASSIA FRANCA RANGEL VIAN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3792 Santos - Vistos. Visando o saneamento do processo, sem prejuízo de julgamento conforme o estado do processo, deverão as partes especificar e justificar sua pertinência ao desate da causa as provas que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7747 108112/MG) Processo 1005510-30.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - José Roberto Siqueira - Contestação de pag. 86/94: manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) Processo 1005860-