Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 453 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004680-51.2022.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gian Carlos de Oliveira; Advogado: Rafael Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1726 Vistos. Pese a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelo réu a fl.169, a apreciação do recurso de apelação apresentado pelo Ilustre Defensor dativo não lhe trará prejuízo. Deve prevalecer, ademais,a manifestação do Defensor, com conhecimento técnico acerca da conveniência ou não do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2287 Nº 2072284-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Daniela Henrique de Camargo - Paciente: Marcos Anelino da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1185 Obrigação - BSB Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G LP - - KPS Industrial Ltda ( KPS ) - Vistos. Fls. 775/781: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas a eles nego provimento no que veiculam pretens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1035 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005494-95.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1777 a 0,5% (meio por cento) do valor total avençado para a compra do lote para cada mês posterior a julho de 2016 até a data em que se tornar definitiva a decisão de rescisão do contrato; e (iv) determinar que os referidos valores deverão ser pagos pela requerida em parcela única. Em razão da sucumbência m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2268 teleaudiência, oportunidade em que será interrogado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2522 Processo 1502247-49.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Estelionato - MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN - CAFEEIRA BERTIN LTDA - Vistos. Oficie-se à 3ª Vara Cível de Lins, para que no prazo de 30 dias, remeta a este Juízo cópia do laudo pericial contábil de fls. 547/571, dos autos nº 1001608-88.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1836 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504678-22.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308626/2022 - Guaicara AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A. VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1563 Processo 0000249-86.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1003462-54.2020.8.26.0322) (processo principal 100346254.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Eduardo Luiz Araujo de Oliveira - Douglas Garcia Bispo dos Santos - Manifeste-se o exequente. - ADV: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (O