Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 CUMPRA-SE. 3957 PODER JUDICIÁRIO NADA MAIS. JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE/RS, 27 de setembro de 2021. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e512a Processo Nº ATOrd-0021624-36.2014.5.04.0016 RECLAMANTE ANDRE FLORES BARROSO ADVOGADO MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN(OAB: 57650/RS) ADVOGADO VLADIMI

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3042 homologada. I. RELATÓRIO Tenho por suficientea explicação doperito, que evidencia a O exequente opõe impugnação à sentença de liquidação, conforme correção do critério utilizado. razões das fls. 1754/1759. Em face de todo o exposto, julgo improcedente a impugnação à Há resposta nas fls. 1797/1800. sentença de liquidação neste item. Os autos s�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3466 índices de correçãomonetáriae de juros que vigentes para as termos do art. 879, § 2º, da CLT. condenações cíveis em geral,quais sejam a incidência do IPCA-E 6. Findo este prazo, retornem conclusos. na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxaSELIC(art. 406 do Código Civil),nos termos do voto do PORTO ALEGRE/RS, 14 de abril de 2021.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1446 Dê-se ciência ao Ministério Público. Notifique-se a ofendida, a fim de que lhe seja dado conhecimento das medidas protetivas adotadas por este Juízo. Por oportuno, ENCAMINHE-SE cópia desta decisão à autoridade policial, a quem caberá cumprir e monitorar as determinações aqui deferidas. Ultrapassado o prazo de 6 (seis) meses, intime-se a vítima para que ma

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11049 ADVOGADO PODER LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB: 183889/SP) PAO DE QUEIJO CASEIRO MINEIRAO LTDA REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 250275/SP) CLAUDIA ROSEANE NUNES DE FIGUEIREDO - ME REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 250275/SP) RECLAMADO JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34ab2d ADVOGADO proferido

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 36165 000 DECISÃO PJe-JT TEL.: (18) 38214810 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010456-84.2018.5.15.0050 1- Denego seguimento ao recurso ordinário da parte reclamante, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) por deserto, eis que as custas processuais não foram recolhido(as), et estando indeferido o benefício da gratuidade da justiça.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1524 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000658-06.2021.8.05.0237 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Uendel Costa Dos Santos Advogado:

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO CUSTOS LEGIS Assinatura 15 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ARACAJU, 16 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): VILMA LEITE MACHADO AMORIM - FAGNER CARDOSO PAES ALVES DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RORSum-0000911-87.2018.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ALMAVIVA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1687 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do Recurso Repetitivo (RESP 1.340.553) operou-se a prescrição intercorrente. - Em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária, findo o prazo de 01 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional. - Decorrido, no caso em apreço, o prazo prescricional quinquenal, após o prazo de 1 (um) ano de suspensão, na form