457 resultados encontrados para gabriel barros de carvalho - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 537 Parnaíba; Advogada: Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP); Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/ SP); Advogado: Henrique Lazzarini Machado (OAB: 246189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3465 399 deste decisum para início do cumprimento de pena, eis que ausentes os fundamentos da prisão preventiva (art. 312do Código de Processo Penal). Após o trânsito em julgado desta, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, bem como oficie-se à Justiça Eleitoral (art. 15, III da Constituição Federal) e o necessário para realiz
Deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios, considerando que a parte exequente manifestou-se satisfeita com o pagamento recebido. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de setembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009904-22.2017.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INM
TJSP 24/08/2022 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1359 disso, o investigado o investigado acabou ferindo a irmã da vítima com uma faca. Por fim, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP) não parecem adequadas no caso dos autos, tendo em vista que não seriam suficientes para impedir a reiteração criminal (art.282, §§ 4º e 6º do CPP). Da mesma forma, os elemen
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 585 cumprimento do acordo. Findo o prazo, a parte exequente deverá informar sobre eventual descumprimento do acordo, nos 05 (cinco) dias subsequentes. O silêncio será interpretado como integral cumprimento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo supra in albis, ou noticiad
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 INDICIADO : A.P.S. ADVOGADO : 315894/SP - Fred Shum VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0011342-53.2017.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12088/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.G.L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0011346-90.2017.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7795/2017 - São
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 PROCESSO :0011338-16.2017.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 8043/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.L.B. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0011341-68.2017.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 12104/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.S. ADVOGADO : 315894/SP - Fred Shum VARA:DIPO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3568 PROCESSO :1501883-32.2019.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284080/2019 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADA : CAMILA FERREIRA SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1009181-64.2021.8.26.0004 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Nathalia de Branco Valerio ADVOGADO : 348854/S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1390 PROCESSO : 1503409-04.2022.8.26.0562 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231075/2022 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503410-86.2022.8.26.0562 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231085/2022 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FABIANA LOPES
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1054361-80.2019.8.26.0002 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Luciano dos Santos Pereira ADVOGADO : 186323/SP - Claudio Roberto Vieira VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1068611-18.2019.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Regina Braz de Almeida ADVOGADO : 3