67 resultados encontrados para gabriel barros ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 585 FERREIRA CARDOSO (OAB 192033/SP) Processo 1000186-46.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luiz Roberto Breda Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Intimação Requerido(a) - Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a apresentar, no
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 344 diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolvase ao juízo deprecante com nossas homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou soli
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 424 Processo 1000793-59.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gabriel Barros Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Indefiro o pedido de isenção de custas, pois a renda mensal indicada pelo autor, na documentação que instrui a peça
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1009 respeito, merecem ser registrados e acolhidos, como razões de decidir, os argumentos desenvolvidos no parecer do Ministério Público Estadual de que, “se em determinado mês forem pagas prestações de vários meses, o imposto de renda será calculado com base no salário de cada um daqueles meses que não foram pago
TJSP 29/06/2020 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1387 Nº 2138657-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: Balduino Kalil Dib - Agravante: Tereza Cristina Risso Dib - Agravado: Município de Tambaú - Vistos. Trata-
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 407 audiência de conciliação, por reputá-la inócua. V - Cumprido o item III, cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.P.R.I. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1000856-55.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sist
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 449 Sistema Remuneratório e Benefícios - Glauber Araujo Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Tratando-s
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 449 Sistema Remuneratório e Benefícios - Glauber Araujo Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Tratando-s
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 394 - Vistos.Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença proferida.Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 945 por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo , por meio de seu representante legal, na Rua Pamplona nº 227 - CEP 01405-000- São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos