Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1648 vista o teor do Provimento nº 06/02, da E. Corregedoria Geral de Justiça, que deu nova redação ao item 99, do capítulo V, das N.C.G.J., comunique-se ao MM. Juiz Corregedor Permanente da Polícia Judiciária sobre a apreensão de veículo nestes autos, instruindo com cópia do boletim de ocorrência e au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4449 SP: Defensoria Pública do Estado, telefone 08007734340; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). 5) Expeça-se ofício ao INSS para que sejam prestadas informações acerca da existência de vínculos empregatícios em nome do requerido, ficando desde já autorizada a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 686 a sentença de fls. 131/132, requerendo seja delimitada a extensão e alcance do julgado, diante do julgamento, em favor do Fisco, do agravo regimental tirado no mandado de segurança, para manutenção do AIIM 4.038334, objeto da CDA aqui anulada. A sentença não incorreu em qualquer dos vícios ensejadore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 455 mandado a ser cumprido por oficial de justiça ou carta precatória, situação em que será necessário o recolhimento da diligência de oficial de justiça ou recolhimento do valor da distribuição de carta precatória para os não beneficiários da gratuidade. O não cumprimento da determinação supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 318 cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e deverá ser instruído com as seguintes peças se o processo de conhecimento for físico (Provimento CG 60/2016): - petição; - mandado de citação; - procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 455 mandado a ser cumprido por oficial de justiça ou carta precatória, situação em que será necessário o recolhimento da diligência de oficial de justiça ou recolhimento do valor da distribuição de carta precatória para os não beneficiários da gratuidade. O não cumprimento da determinação supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 397 Conjunto nº 2.240/19. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do executado, será requisitado o pagamento por meio de RPV ou Precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor do crédito (artigo 535, §3º, CPC). - ADV: SILVIA HELENA

Caderno 4 - Editais ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 43 ora condenado, pois ele se propôs a participar da empreitada delitiva cruzando as fronteiras do Estado de Minas Gerais com o Estado de Mato Grosso do Sul, e do próprio País, já que o destino final, ao que tudo revela, era a fronteira com o Paraguai. Por fim, não há falar em consequências do delito, pois o veículo foi recuperado pelo seu propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 621 do imóvel da autora, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS PAULO DE SOUZA MARTINS (OAB 425369/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP) Processo 1038118-04.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Batista Gomes - Fls. 52/53 - Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 412 pedido em relação à TRANSERP, revogando a tutela antecepida de fls. 116/118. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em R$1.000,00, rateado entre os vencedores, porque muito baixo o va