Publicações Judiciais ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ARONI BECKER : ARTUR DA SILVA AMARAL : ATILIO PEDRO LOPES : AVELINO MERIGO : BRENO LEMKE EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI ADVOGADO : FRANCISCO JOSE FLESCH CHAVES : LUIZ NILSO DE ANDRADE EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento 2008.04.00.040276-9 (fls. 349/350), bem como o estorno efetuado nos termos da Lei 13.463/17, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Int

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 7 despacho de ID 5ace2c8, o MM. Juízo assegurou, à reclamante, 6b17e03 e também alegado, na contraminuta ao Agravo de Petição duas opções: a) ou a baixa da CTPS, nos termos da sentença; b) ou - e que foi completamente desconsiderada por essa E. Turma, o que a CTPS continuasse em aberto. que reforça a nulidade já ventilada - isto é, que a empresa Prossegue afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1000802-94.2016.8.26.0268 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Cecilia Rodrigues Cintra de Almeida ADVOGADO : 268171/SP - Cristiane Lopes Silva Martins EXECTDO : BANCO DO BRASIL SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000803-79.2016.8.26.0268 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Dami

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho denegada a segurança, em 30 de maio de 2019, o que demonstra que a empresa continuava em funcionamento, pois em nenhum desses momentos informou o término de suas atividades. O d. Juízo de origem proferiu despacho (ID. 8098a39) determinando a autora que depositasse a CTPS para fins de baixa do contrato de trabalho, tendo a reclamante requerido o cumprimento do mandado de reintegração (ID.

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : ELIETE TEREZINHA FRANTZ : ESPOLIO DE GABRIEL BEZERRA CAVALCANTI REPRESENTANTE : IRENE REGIS CAVALCANTI EXEQUENTE : MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS : MIGUEL JOSE DA SILVA : TIAGO CARDIA MORAES EXEQUENTE : ZENI DE OLIVEIRA DEL CORONA ADVOGADO : ALOISIO JORGE HOLZMEIER EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reconsidero em parte a decisão da fl. 51.Ao invés de alvará, remeta-s

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não foi aceito pelo MM. Juízo "a quo". No entanto, informa que em sede de Agravo de Petição, apresentado pela reclamante, essa E. Turma, por meio do v. acórdão embargado, decidiu: "1) que a data a ser anotada na CTPS da reclamante quanto ao término do contrato de trabalho seja aquela em que a empresa comprovar que ocorreu o "registro dos atos de extinção do estabelecimento", não send

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1169 INTIMAÇÃO reclamada proceda à correção dos dados de baixa do referido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a8e44 documento, de acordo com o comando insculpido no v. acórdão proferido nos autos. regional Id ae9d9dc. Prazo de 05 dias; DESPACHO 2 - Após o depósito da carteira profissional pela autora, intime-se o reclamado para corrigir as

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 9 fls. (ID. 4f1e6d6), devolvendo os autos a esta instância para 53). apreciar a certidão negativa do Mandado de Reintegração da Friso, ademais, consoante se observa do caderno processual, que o reclamante, expedido em cumprimento à determinação contida no juízo de origem está de posse da CTPS da reclamante, razão pela acórdão de Id. 36aea06. qual aquele juí

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 8 depositado sua carteira, orientei o referido Sr. a não dar baixa na Por sua vez, foi juntada a certidão do oficial de justiça que dá conta CTPS no dia de hoje, mas registrando que o mesmo compareceu de duas informações: para tal finalidade, a fim de afastar a multa por descumprimento de - : que já tendo sido informado pela reintegranda, Sra. Edja a obrigação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 63 Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003050-71.2016.8.26.0223; Assunto: Comodato; Agravante: JORGE LUIZ RODRIGUES OSTI; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Agravado: WAGNER ROSA; Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP); 2094448-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa