Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 911 indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária à autora em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. 2. Processe-se o agravo com efeito suspensivo tão-somente para evitar a extinção do feito, mas sem prejuízo de esclarecimentos da agravante quanto ao foro do ajuizamento esco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2141 usucapiente uma posse com qualidades especiais, previstas no art. 1.238 do CC (prazo de quinze anos, sem interrupção (posse contínua), nem oposição (posse pacífica) e ter como seu o imóvel (animus domini). Especificamente em relação ao animus domini, controverte a doutrina acerca de seu exato sentido, se consiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 883 ao réu uma moto-niveladora marca Caterpillar, modelo 140H, pelo valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), com vencimento da obrigação para o dia 25 de agosto de 2004. O réu não cumpriu a obrigação na data do vencimento e três meses depois, no dia 17 de novembro de 2004, cumpriu-a parcialmente com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 524 944, Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à quinta-feira, das 07h00 às 08h30. 3. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 768 anteriores, mas tão somente condicionou o registro à “declaração de ratificação dos atos praticados, assinada pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, todos os membros da gestão anterior e da nova (eleita)”. Diante disso, se por um lado, não haveria interesse de agir do requerente sozinho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1554 vivendo de caridade; cumpriu-se a ordem de despejo na casa errada; no imóvel do agravado existem diversas unidades habitacionais; não participou do processo de origem; há indícios claros da posse, como os comprovantes de posse desde 2006; o réu usava o imóvel para fins comerciais, mas o agravante era comodatário da casa e u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2662 Ltda. - Generally Tratores Peças e Serviços Ltda e outro - Vistos. Providencie a Serventia a juntada da petição intermediária e após tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP) Processo 0700156-86.2011.8.26.0704 - Despejo por Fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2959 PRAZO PARA EMBARGOS: Após realização da penhora, em dinheiro ou outros bens, garantida execução total ou parcialmente, o(a) executado(a) será intimado para opor embargos, no prazo de 15 dias (item 119.1 do Provimento CSM nº 1.670/2009), ou alegação de impenhorabilidade da verba mediante simples peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2735 recebeu(ram)), manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. Decorrido, “in albis”, expeça(m)se carta(s) precatória(s) para intimação do(a)(s) executado(a)(s). Int. - ADV: ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP), ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP) Processo 1004257-85.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 937 Justiça, no prazo de cinco diasPor fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (p. ex. réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas “petições diversas” e “