Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 740 ser aceito, porque ofensivo aos direitos do consumidor. Apelação provida e agravo retido não conhecido.” (TJSP; Apelação Cível 9079295-55.2008.8.26.0000; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/05/2011; Data de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 735 de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2117 GARCIA DA SILVA (OAB 43711/SP) Processo 1031159-32.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Emc Wieck Fotos Filmagen Ltda Me - Morada do Sol Participacoes S/A - De início, registre-se que o autor deu quitação em relação à orbigação de pagar (sucumbência). Em relação ao cancelament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3441 MUZARANHA (OAB 162002/SP) Processo 1002295-96.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Ferreira Martins - Vera de Queiroz Ferreira Martins - American Airlines INC - Ciência às partes do retorno do processo. Ante o trânsito em julgado da r. sentença/ v. acórdão, requeira o i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4839 para o Banco Rendimento, a fim de se verificar a existência de irregularidade no valor da avaliação. Após as devidas respostas, a exequente se insurgiu nos autos pleiteando decretação de fraude à execução com relação à empresa C. S.A., CNPJ: xx.xxx. xxx/0001-xx; da empresa M.H.G.C., CNPJ: xx.xxx.xxx/0001-xx

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 784 de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1629 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/ SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), MEIRE APARECIDA KIKUCHI COELHO (OAB 117373/SP) Processo 0006892-87.2005.8.26.0053 (053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2808 197950/SP) Processo 1032258-03.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Luiz Fellippe de Souza Marino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ROBERTA COCITE MARINO (OAB 147733/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 694 relativas à sua vida, tais como escola, atividades extracurriculares, religião, cuidados com a saúde, atendimento médico e odontológico, lazer, viagens, evitando mudanças de endereço que prejudiquem a convivência familiar do menor com quaisquer dos pais, etc. Os menores residirão na casa materna. 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1016 dos débitos indicados na petição inicial (dívidas vencida nos dias 04.10.2015, no valor de R$ 354,40, em 14.11.2015, no valor de R$ 488,82, e em 03.11.2015, no valor de R$ 1.460,20), em virtude da prescrição e, em consequência, CONDENAR a requerida a se abster de promover cobranças - judiciais ou extrajudiciais