Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 29/11/2018 17:25:02 LOCAL : NR.PROCESSO : CLASSE PROCESSUAL : POLO ATIVO : POLO PASSIVO : COMARCA DE GOIÂNIA SEGREDO JUSTIÇA : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5568546.12.2018.8.09.0000 Habeas Corpus JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO DA NÃO PARTE INTIMAD

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 19/12/2018 10:19:52 LOCAL : NR.PROCESSO : CLASSE PROCESSUAL : POLO ATIVO : POLO PASSIVO : COMARCA DE GOIÂNIA SEGREDO JUSTIÇA : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5568546.12.2018.8.09.0000 Habeas Corpus JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO DA NÃO PART

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 12/06/2019 15:06:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5314282.92.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS JUIZ 2 DA VARA CRIMINAL DE URUAÇU/GO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PART

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 08/07/2019 13:08:25 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5314282.92.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS JUIZ 2 DA VARA CRIMINAL DE URUAÇU/GO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOÃO GABRIEL CAETAN

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ACUSADO ADV ACUS : RAUL DOS SANTOS PIANCO : 50974 GO - JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS 51368 GO - GUILHERME CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 2018.0144.9729 ACUSADO: RAUL DOS SANTOS PIANCO DESPACHO A NTES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ACOST ADO AS FLS. 01/06, DETERMINO A INTIMACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUID OS POR RAUL DOS SANTOS PIANCO, DR. JOAO

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1938 ADVOGADO : SAMUEL SOUSA JUNIOR RECORRIDO : MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS No particular, nego provimento. ORIGEM : VT DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS JUIZ : LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Conclusão: dou parcial provimento menos amplo. IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Federal do Trabalho EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011656-74.2017.5.18.0181 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4027 03/10/2018, às 13h30min, devendo as partes comparecer para depoimento, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do TST), trazendo suas testemunhas independente de intimação (art. 825/CLT). DANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO PEREIRA Ressalto que a análise da prescrição alegada será feita quando da prolação da sentença. AB SAO LUIS DE MONTES BELOS, 3 de Setembr

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAUL DOS SANTOS PIANCO RENATO DIAS PIMENTA ADAIRES BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS ADV ACUS : 51368 GO - GUILHERME CORDEIRO DE LIMA 50974 GO - JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 53661 GO - GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0140.7899 ACUSADOS: RAUL DOS SANTOS P

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe 2797 PODER JUDICIÁRIO do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado JUSTIÇA DO Teles. Goiânia, 28 de agosto de 2020. PROCESSO TRT - ED-ROT 0011504-10.2019.5.18.0002 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS EMBARGANTE : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO : EDMAR ANTONIO ALV

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3525 tratadas na Súmula 331, V, do C. TST. Portanto, PAULO PIMENTA independentemente do momento da contratação, passou a Relator responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas GOIANIA/GO, 09 de agosto de 2021. inadimplidas pela prestadora de serviços, nos termos do item IV da Súmula 331 do C. TST, sendo irrelevante sua conduta culposa no LEONARDO TELLES