Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233080/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NAIARA TAVARES FAUSTINO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503061-75.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2244305/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1785 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 13/07/2021 PROCESSO :0005101-70.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 855/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maurilio de Moraes Filho VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2062 193533/SP) Processo 1017739-31.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SC Industria de Equipamentos Eletronicos Ltda. - Adilcinei Dias Rocha ME e outros - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 33,46 para o exercício de 2020- Guia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1221 se. São Paulo, 23 de setembro de 2020. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) - 10º Andar Nº 2221119-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 188 Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501843-23.2020.8.26.0616; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Rodney de Paiva; Paciente: Gabriel Calis da Silva; Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Cj de Mogi das Cruzes; 2223012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2892 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Paciente: Willians Carlos Martins - Impetrado: Sandro Luiz Triveloni - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem, com recomendação. - Advs: Sandro Luiz Triveloni (OAB: 260811/SP) - 2º Andar Nº 2210857-92.2020.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2116 Processo 1500576-16.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELBIO MURILO MARINS CAETANO - - FABRICIO DE OLIVEIRA - VISTOS. Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos autos, não se avista a possibilidade de restituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1325 - VISTOS. Fls. 679: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RENATO DE SOUZA CAXITO (OAB 386035/SP) Processo 0003876-25.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sérgio Henrique Ferreira Campos - Cumpra-se o venerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2507 2021 às 14h00min. Não é de se conceder a restituição da liberdade, uma vez que os argumentos da ilustre defensoria vieram desacompanhados de prova satisfatória. Inalteradas as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, mantenho a segregação antecipada, como posta. Quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2120 do feito com relação a Thiago Cerboncini, uma vez que estaria amparado pela excludente da ilicitude consistente na legítima defesa, razão pela qual, acolhendo suas razões, defiro o requerimento do Ministério Público e, como corolário, determino, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal, o