Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 EXECTDO : L.L.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012495-28.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1260/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : J.E.M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 57 autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALINE PEREIRA DA CUNHA e outro, PROCESSO Nº 0066525-18.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 CF : 2073697/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAMON DUARTE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506686-31.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2077181/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO LUIS AMBIEL GUERRA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1513040-53.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006720/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SHARLEU MOTA BEZERRA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1513042-23.2022.8.26.0050 CLASSE : INQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 668/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KAIQUE OLIVEIRA NERY DA SILVA ADVOGADO : 221066/SP - Kátia Fernandes de Gerone VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000645-02.2018.8.26.0032 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 1179/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 668/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KAIQUE OLIVEIRA NERY DA SILVA ADVOGADO : 221066/SP - Kátia Fernandes de Gerone VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000645-02.2018.8.26.0032 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 1179/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIG

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fixação do salário mínimo como garantia do trabalhador e do inativo para fins de garantir sua manutenção e de sua família, com o mínimo necessário à sobrevivência com dignidade, representa um critério quantificador do bem-estar social que a todos deve ser garantido, inclusive aos beneficiários do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição. Nessa linha de entendimento, o correto seria que a renda per capita familiar, para fins de concessão do BPC, não pude

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fixação do salário mínimo como garantia do trabalhador e do inativo para fins de garantir sua manutenção e de sua família, com o mínimo necessário à sobrevivência com dignidade, representa um critério quantificador do bem-estar social que a todos deve ser garantido, inclusive aos beneficiários do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição. Nessa linha de entendimento, o correto seria que a renda per capita familiar, para fins de concessão do BPC, não pude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 270 Def. Público: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP); 2060622-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3033 V. U. - Advs: Robson Suardi Gomes (OAB: 220697/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1001123-02.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: D. E. O. Recorrido: