Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006524-29.2020.4.03.6103 AUTOR: MARCELO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o artigo 437, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 10 de dezembro de 2020. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2535 AYRES (OAB 213757/SP), BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0001184-45.2019.8.26.0577 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1595 CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP) Processo 0054195-33.2012.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Henrique Camelo da Cruz e outro - Defiro a cota retro do MP, intimando-se para manifestação nos autos no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, certifique a Serventia a respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1839 Cruz e outro - Defiro a cota retro do MP, intimando-se para manifestação nos autos no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, certifique a Serventia a respeito de eventual Inquérito Policial ou Ação Penal instaurada para apuração do crime de apropriação indébita em face do requerente Luis Henrique Camelo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1734 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelado: Helio Donizete Zanatta - Apelante: Prefeitura Municipal de Charqueada - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0006004-04.2013.403.6103 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: D. J. S. SAO JOSE DOS CAMPOS TRANSPORTES LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0006005-86.2013.403.6103 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: KALTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0006006-71.2013.403.6103 PROT: 18/07/2013 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SAMPAIO VARA : 4 PROCESSO : 0006246-26.2014.403.6103 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: HAMILTON DE PAULA VARA : 4 PROCESSO : 0006247-11.2014.403.6103 PROT: 31/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ELOISA HELENA PRADO VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0007164-40.2008.403.6103 (2008.61.03.007164-1) - GABRIEL CANSINO GIL(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do Banco do Brasil para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal.Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :1501858-07.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Personal Prime Construtora Incorporadora Eireli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501859-89.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EX