393 resultados encontrados para gabriel carlos da silva - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 769 583.00.2007.189666-6/000000-000 - nº ordem 1395/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - AGNALDO DE JESUS MOTA X MARITIMA SEGUROS S/A - Considerando a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos profissionais integrantes do IMESC e nos termos do ofício nº 17/2008-S-IMESC, de 17.03.2008, publicado no DJE de 08.05.2008, aguarde
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 310 comentou a publicação anterior e a propositura da presente ação (fls. 41). A responsabilidade civil do ofensor está presente, pois o ilícito por ele praticado causou o dano moral experimentado pela vítima. Comprovada a responsabilidade civil resta estabelecer a compensação econômica pelo dano causado. O
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2700 Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP) Processo 0019248-71.2018.8.26.0405 (processo principal 1015002-54.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ín
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2654 DE OSASCO - FITO - MARIO JOSÉ DA SILVA PRIMO - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido retro. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos valores constritos (fls. 164) em favor da Autora. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 2258
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2842 Processo 0010921-50.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Caon Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - oi expedido mandado de levantamento judicial nos termos do pedido, fls. 38 - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP) Processo 0011197-57.2007.8.26.0405
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2842 Processo 0010921-50.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Caon Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - oi expedido mandado de levantamento judicial nos termos do pedido, fls. 38 - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP) Processo 0011197-57.2007.8.26.0405
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 95 Silvana Aparecida Rossi Trevizan - Comunidade Evangelica Literana São Paulo - Celsp - - Iade Livros - Comércio de Material Didático Ltda - Ordem nº: 1918/11 Fls. 200: Defiro as pesquisas Infojud e Renajud.(Requerente informar o CNPJ do co-requerido IADE LIVROS- COMÉRCO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA.) - ADV: M
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 318 art. 791, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos. Int. SDA - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 583.00.2007.227900-0/000000-000 - nº ordem 1946/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIEL CARLOS DA SILVA X ROSA TEREZA BASILI - FLS. 522: “Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se por 15 dias o eventual pagamento do débito pelo
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE ; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Recurso especial de HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. (...) 1.3 salário maternidade . O salário materni
TJSP 05/09/2019 - Pág. 2508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2508 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcal Alves de Melo