Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 271 do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do fins lucrativos (...), ou seja, não há falar em isenção de depósito Advogado, conforme Resolução Administrativa 109/2019 deste TRT recursal. da 3ª Região. Cumpre ainda ressaltar que a concessão de prazo de 5 (cinco) dias PRESSUPOST

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MILITAR. ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÃO. ART. 139 DO DECRETO Nº 57.654/66. SINDICÂNCIA. DOENÇA PRÉEXISTENTE.AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO DE SELEÇÃO. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO. DESINCORPORAÇÃO. TRATAMENTO MÉDICO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra sentença de fls. 356/365 (ID 28506840 e 28506842), proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Carlos, que julgou parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1088 defesa ao afirmar que Roberto teria sido o responsável pela elaboração do dossiê que serviu de base à denúncia ofertada em face dos ora pacientes, sendo, portanto, imprescindível que seja ela ouvida. Pugnam, assim, liminarmente, que se abstenha o Juízo de origem de interrogar os pacientes até o julgamento deste habeas corp

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a matéria tratada nos autos não demanda a produção de prova em audiência, dispenso o comparecimento das partes, mas mantenho a audiência no painel apenas para organização dos trabalhos internos desta Vara. Int. 0056301-18.2004.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301224425 AUTOR: REGINA CELIA DA SILVA NASCIMENTO (SP247622 - CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA) MARIA LUIZA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA NASCIMENTO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2344 345 Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL CARLOS DA SILVA, PROCESSO Nº 0009888-18.2017.8.26.0577. A MM. Juíza de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dra. Márcia Faria Mathey Loureiro, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 525 T.T. - Diga a parte exequente sobre a certidão de fls. 630. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1003078-59.2020.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032633/2018 - Monte Santo do Tocantins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : CLAUDECIR DIAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001178-44.2018.8.26.0069 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 571/2017 - Bastos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.P.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500108-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1501435-91.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Francisca Alves Ferreira-usufrutuaria VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501436-76.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Erika Ferrari VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 PROCESSO :0003040-84.2014.8.26.0394 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.K.C.C. ADVOGADO : 135933/SP - Joao Carlos Linea REQDO : L.C.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003008-79.2014.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ LUIZ DA CRUZ ADVOGADO : 284641/SP - Daniele Cristina Mesq

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0900 PROCESSO: 0060654-28.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 27/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0901 PROCESSO: 0060756-84.2008.4.03.6301 RECTE: DURVALINO JUSTINO DE ALMEIDA ADV. SP067563 - FRAN