Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpra-se. O presente despacho serve de ofício, a ser encaminhado ao PAB da CEF pela forma mais expedita. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005701-29.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G.R. CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FORCENETTE - SP175076 S E N TE N ÇA Decreto a extinção do processo, tendo em vista que houve o pagamento dos honorários judiciais. P. R. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 420 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 846 Processo 1047556-83.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jorge Rodini Luiz Filho - O procedimento é de competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxa

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 16 0001137-75.2019.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação: Dúvida; Nº origem: 0001137-75.2019.8.26.0414; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Apelante: Banco de Lage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3760 Produtos de Petróleo S/A - Manifeste-se o requerente tendo em vista que, em 03/03/2020, decorreu o prazo legal sem que o/a requerido/a apresentasse contestação. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3413 19 EXPEDIENTE DIVERSO 56. Nº 2019/42248 - EXPEDIENTE referente ao processamento de cartas precatórias, por conta da edição da Resolução CNJ n° 354/2020, que determina a obrigatoriedade de oitiva por videoconferência, em local próprio do Poder Judiciário, para partes e testemunhas não residentes no território da Comarca. - Aprovaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1841 2213282-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapetininga - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: FRANCIEL FERNANDO DA SILVA - Def. Público: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1841 2213282-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapetininga - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: FRANCIEL FERNANDO DA SILVA - Def. Público: Defens

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3385 35 56. Nº 1008183-26.2020.8.26.0071 – APELAÇÃO – BAURU – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelante: Lilza Alice Neme Mobaid. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru. Advogados: Pedro Afonso Kairuz Manoel – OAB/SP nº 194.258, Mauricio Rehder César – OAB/SP nº 220.833 e Rodrigo Namiki – OAB/SP nº 253

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 16 58. Nº 1000385-80.2020.8.26.0534 - APELAÇÃO – SANTA BRANCA – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelantes: Vitor Torres dos Santos e Maria Cecília dos Santos. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Branca. Advogado: Ricardo Souza Ribeiro - OAB/SP nº 306.948. 59. Nº DJ- 1000467-74.2021.8.26.0341 - APELAÇÃO �