Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4334 ratificada pela genitora em fls. 49, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Por se tratar de acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 652 produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Caso o termo final para cumprimento do acordo exceda o prazo de 06 (seis) meses, inviável a suspensão do processo nos termos do art.313,IIdo CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3947 JÁ, iniciar as pesquisas extrajudiciais a seu cargo, a fim de localizar bens ou direitos de titularidade do executado. SISBAJUD Tendo o exequente interesse na realização de pesquisa via SISBAJUD (penhora on-line), não sendo beneficiário da justiça gratuita, após a citação do executado e decorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2799 realização de AUDIÊNCIA na forma VIRTUAL, através do Microsoft Teams. Deixo, porém, desde já consignado que, caso venha a ocorrer qualquer situação concreta e específica que prejudique a busca da verdade real ou o exercício da ampla defesa, poderá ser, a requerimento fundamentado das partes quando da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 684 comum de 5 (cinco) dias. - ADV: ARIANE KERLEN BORGES (OAB 349595/SP) Processo 1004156-02.2020.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleonice Aparecida Motta Marques Barcellos - Antonio Carlos Marcelino - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a requerente se manifestass

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à concessão de benefício previdenciário. Decido. Inicialmente, impende verificar a presença ou a ausência de pressupostos (positivos e negativos) de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, que, lógica e cronologicamente, antecedem o exame de mérito. No caso ora sob lentes, através de pesquisa no sistema pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2442 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP) Processo 1000959-52.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.L. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREIA DO NASCIMENTO GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2570 absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens? c) É ele(ela) só parcialmente incapaz de administrar bens e reger sua pessoa? Em caso positivo, indicar, nessa hipótese, quais os atos que pode praticar na vida civil, sem ser assistido por curador(a). d) O quadro encontrado é irreversível ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 281 juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem condenação nos ônus da sucumbência. P.R.I. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP) Processo 4006858-62.2013.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Evair Gabriel Carvalho da Silva ME - Marcelo Cristiano Mucha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1063 cujo objeto envolvam bens dos espólios de Ovídio Arantes Ferreira e Messias da Silva Passos Ferreira. Intime-se. Brodowski, 25 de novembro de 2013. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM P