1.223 resultados encontrados para gabriel carvalho lima - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DO A SENTENCA CONDENATORIA, INTIME-SE O SENTENCIADO A ENTREGAR A ESTE JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A PERMISSAO PARA DIRIG IR OU A CARTEIRA DE HABILITACAO (CASO A TENHA). F) OFICIE-SE AO D ETRAN-GO E AO CONTRAN, NA FORMA DO ARTIGO 295 DO CTB, COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA PARA SUSPENSAO DA HABILITACAO/DIREIT O DE DIRIGIR DO SENTENCIADO (OU PROIBICAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) DIONATAN ALVES DE SOUSA PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSAD O(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A PARECIDA DE GOIANIA. 16.DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIE NTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVID AMENTE ACOMPANHADO POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILIT ADO NOS QUADROS DA OAB. 17.PROCEDA A SRA. ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 OR DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA. 12.MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. 13.AS RESPOSTAS ESCRITAS, COMO FORAM APRESENTADAS, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CON DAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVIT AR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA OS CONSPICUOS PROCURADORES DISCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 UIR ADVOGADO NOS AUTOS, EM 5 DIAS, OU REQUERER, NO ATO, A NOMEACA O DE UM DATIVO, CASO NAO DISPONHA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CO NTRATACAO DE ADVOGADO. CASO O PRESO REQUEIRA, FICA, DESDE JA, DES IGNADO O DR. RAFAEL ROSSI (OAB/GO N. 42.661), PARA PATROCINIO DA DEFESA, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DAS MEDIDAS LEGAIS QUE ENTENDER PERTINENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR FAUSTO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201502428975 DESPACHO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS TENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODE RA(AO) ARGUIR PRELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SPECIE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RES TRITIVAS DE DIREITOS (PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTA CAO PECUNIARIA), TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, AS QUAIS SERAO FIXADAS QUANDO DO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM AU DIENCIA ADMONITORIA. 6 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RECURSO DA PR ESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, TENDO EM VIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 SADO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. 3. CITADO, APRESEN TOU RESPOSTA, POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. NA RESPOSTA DE P. 48/ 53, O DEFENSOR NAO APRESENTOU QUESTOES PRELIMINARES. ARROLOU AS T ESTEMUNHAS DE P. 53. 4. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECI DO. 2. DOS FUNDAMENTOS 2.1. DO MERITO 5. ANALISANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, SENDO O FATO TIPICO E PUNIVEL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 41068 GO - ANA PAULA ARIS VIDAL DE CASTILHO 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 29486 GO - EDNEY CURADO BROM 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA 33426 GO - JOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. PROMOVA A SRA. ESCRIVA AS ANOTA COES PERTINENTES NOS RESPETIVOS BANCOS DE DADOS. JUNTE-SE A IAC A TUALIZADA DO ACUSADO, COM URGENCIA, ABRINDO-SE VISTAS PARA AS PAR TES APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PAR A CADA, E APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA