Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1949 259 APELANTE, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO CAPAZES DE CONFIRMAR A CONFISSÃO FEITA EM DELEGACIA. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-DF - APR: 20090710233107 DF 0018657-85.2009.8.07.0007

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 353 por Quitéria Salu da Silva e Gabriel Cavalcante da Silva em face do Município de Igaci/AL, todos devidamente qualificados. Convém esclarecer, inicialmente, que prevalece o entendimento no Superior Tribunal de Justiça de que a competência é da Justiça do Trabalho quando a relação se dá através de vínculo celetist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2876 (OAB 370625/SP) Processo 0018792-70.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.O.T. - R.C.T. VISTOS. Tendo em vista o inequívoco desinteresse da exequente, com abandono da causa por mais de trinta dias, inclusive intimando-a para dar andamento ao feito, sob pena de extinção (fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 465 autor, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Igaci(AL), 22 de novembro de 2019. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL) - Processo 0700434-82.2017.8.02.0013 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - Perda ou Mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 305 Banco do Brasil nas contas corrente e poupança em nome do inventariado (conforme páginas 46 e 48 dos autos): 1) Maria Aparecida Celestino Madeiro (20%); 2) Celia Maria Madeiro Aprato Pinheiro (20%); 3) Fernando Geraldo Madeiro (20%); 4) Maria Luiza Madeiro Leão (20%); 5) José Cláudio Celestino Madeiro (20%). 4) Precatório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 509 ALBERTO ALMEIDA DE MOURA LIMA (OAB 14847/AL) - Processo 0700528-30.2017.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DEMANDANTE: Maria Luzia Barbosa da Silva - DEMANDADO: Banco Panamericano S/A - Tendo em vista a juntada do laudo pericial, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1913 (cinco) dias. Havendo valor superior, intime-se a executada para apresentar impugnação, prosseguindo-se conforme decisão. Intimem-se. Lucelia, 26 de maio de 2022. - ADV: RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI (OAB 331575/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP), TANIA REGINA CORVELONI (OAB 245282/SP) Processo 0001141-

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do: GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA. Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. respectiva ata; 0101631-17.2022.8.01.0000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado: Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 33053/PE). Agravada: Luana Nogueira Sampaio. Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3169 - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP), SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP) Processo 0018481-79.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.B. - R.C.B. - Vistos. Ao M.P. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), LUIZ CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 463 inclusive, por telefone; V MONITORAMENTO ELETRÔNICO, devendo o réu permanecer circunscrito a um raio de 200 (duzentos) metros do endereço a ser indicado ao COPEN, bem como, comprometendo-se este a manter a respectiva tornozeleira eletrônica devidamente carregada, conforme termos e condições de uso impostos pelo COPEN (art