Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 617 o efetivo cumprimento da obrigação de fazer acima determinada, com atualização monetária desde a data do desconto indevido e juros de mora legais, desde a citação. Com relação aos juros e correção monetária aplicar-se-á os Temas 905 do STJ e 810 do STF, determinando-se a aplicação da modulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 617 o efetivo cumprimento da obrigação de fazer acima determinada, com atualização monetária desde a data do desconto indevido e juros de mora legais, desde a citação. Com relação aos juros e correção monetária aplicar-se-á os Temas 905 do STJ e 810 do STF, determinando-se a aplicação da modulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 463 Processo 1011523-51.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elivelton Neves de Alcantara - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões de apelação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1493 NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2016 Processo 0002500-12.2016.8.26.0347 - Termo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 545 Processo 0012811-17.2019.8.26.0037 (processo principal 1015398-97.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.A. - Vistos. Satisfeito integralmente o débito, declaro extinto o cumprimento da sentença e o faço com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 515 Alexandre do Carmo Lopes Ferraz - - Flavio Luiz de Carvalho - - Gabriel Cesar Cortez - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Araraquara,05/08/2019 - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), MATEUS TREVISOLI BEZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 499 se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1011355-15.2019.8.26.0037.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 441 REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0001298-18.2020.8.26.0037 (processo principal 1001317-41.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Aparecido José Alves - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 622 Carlos de Azevedo Gavião - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 91//110 e 115/196: Diga a parte autora em réplica. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ELESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 342565/SP), MARIA CRISTINA DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1963 SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP) Processo 1093687-83.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1093687-83.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - A.A.C. - Bambozzi Soldas Ltda - - Antonio Bambozzi - - Heder Luiz Bambozzi - R.L.B.B. - Vistos. Homologo, para qu